O julgamento do assassinato do sem terra Sebastião da Maia, acontece na Comarca de Loanda, nesta quinta-feira, às 13h. Depois de quase seis anos irá a julgamento o pistoleiro José Luis Carneiro, acusado do assassinato de Sebastião da Maia, morto no dia 21 de Novembro de 2000, no município de Querência do Norte, região noroeste do Paraná. O júri popular será acompanhado pelos trabalhadores e várias entidades de apoio à luta pela terra.
No mesmo dia será lançado o relatório final da CPMI da Terra, na versão apresentada pelo Deputado Federal João Alfredo (Psol-CE), e rejeitada pela comissão, que aprovou uma versão alternativa, forjada às pressas e apresentada pelo Deputado Federal Abelardo Lupion (PFL-PR) um dos expoentes da bancada ruralista.
Impunidade é mãe da violência
Os dados catalogados pela CPT demonstram que a certeza da impunidade é uma das razões do crescimento da violência no campo. Neste contexto, o poder judiciário tem se mostrado, quase sempre, um dos grandes aliados do latifúndio e do agronegócio. Ao mesmo tempo em que é lento para julgar os crimes contra os trabalhadores é extremamente ágil para atender as demandas dos proprietários expedindo liminares de reintegração de posse que, na maioria das vezes, acabam se tornando sentença definitiva sem sequer ouvir a parte acusada.
O assassinato de Sebastião da Maia não é um caso isolado. De 1985 a 2005 ocorreram no Brasil 1.063 conflitos com morte. Foram assassinadas 1.425 pessoas, entre trabalhadores, lideranças sindicais ou de movimentos e agentes de pastoral. Destes crimes contra os trabalhadores, somente 78 destes homicídios foram julgados. Foram condenados apenas 67 executores e 15 mandantes.
No mesmo período no Paraná foram assassinados 45 trabalhadores sendo que destes crimes nenhum culpado ou mandante foi punido. Os inquéritos no máximo, chegaram à punição de alguns pistoleiros. Por outro lado, no mesmo período foram presos 754 trabalhadores fato que comprova a parcialidade do judiciário, o qual tem colocado o valor da propriedade acima do valor da vida.
Esperamos que este julgamento seja exemplar no sentindo de punir o executor do crime que tirou a vida de um pai de família e que mesmo que tardiamente sirva de consolo para esposa e filhos. Mas reconhecemos e insistimos que a violência no campo só cessará quando a Justiça punir os mandantes destes crimes, os verdadeiros culpados. E que este julgamento seja apenas o início do fim da impunidade no campo, já que muitos outros trabalhadores continuam insepultos à espera da justiça na memória daqueles que ainda lutam por terra onde viver e trabalhar.