Há horas em que é preciso apertar o cinto, mas de nada adianta se a gente fizer crescer a barriga. Parece que é esta a atitude da Câmara dos Deputados à qual a FGV (Fundação Getúlio Vargas) recomendou sejam avaliados os gastos extras dos deputados. Entende a fundação que é preciso reduzir o valor das verbas recebidas mensalmente pelos parlamentares de forma a produzir uma economia de até R$ 57,7 milhões por ano. Também recomenda seja dada mais transparência ao uso do dinheiro público e que seja avaliado o corte de funcionários dos gabinetes. Estes são funcionários nomeados para cargos de confiança, demissíveis ?ad nutum?, mas que sempre conseguem se eternizar nos cargos graças a pistolões, a maioria deles membros da própria Casa. Ingressam nos cargos sem precisar comprovar, via concursos, habilitação. Não são servidores públicos profissionais e sim gente de fora que acaba ocupando cargos geralmente de assessoria, ganhando bem mais que os funcionários de carreira. E seu número é extraordinariamente grande, muito maior do que efetivamente seria necessário para assessorar os parlamentares.
O trabalho da FGV foi produzido a pedido do ex-presidente da Casa Aldo Rebelo quando o desgaste da Câmara chegava ao auge por causa da discussão de um aumento de 91% nos salários dos parlamentares. A Câmara pagou R$ 140.000,00 pelo estudo que está parado desde dezembro na sua direção geral. Até agora, nenhuma das medidas sugeridas foi adotada e sequer o documento foi mostrado à maioria dos deputados. O atual presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo, afirma que nem conhece o importante documento.
O estudo sustenta que a forma como as verbas dos deputados são usadas promove ?entraves burocráticos acarretadores de custos financeiros e de tempo?. É sugerida a fusão de três cotas repassadas mensalmente aos deputados: verba indenizatória de R$ 15.000,00 e cotas para passagens aéreas e uso de telefone e correio. ?Os valores atuais da cota de transporte aéreo e da verba indenizatória são, substancialmente, superiores à variação do IPCA no período?, conclui o estudo da FGV. Essa distorção se deve ao fato de que os reajustes são determinados em reuniões da mesa diretora da Câmara, quase sempre acima da inflação.
A Câmara desembolsa R$ 196,6 milhões por ano com essas despesas. Esse valor cairia para R$ 154,3 milhões com um corte de 20% ou para R$ 134,8 milhões, se esse corte chegasse a 28,35%, dois cenários que a FGV traça esmiuçadamente. O corte de R$ 57,7 milhões representa cerca de 1,6% do orçamento total da Câmara, que é de 3,4 bilhões para 2007. A verba indenizatória que é de R$ 15.000,00 para cada deputado, a FGV sugere que caia para R$ 12.000,00 ou, melhor ainda, para R$ 10,7 mil. O deputado paranaense Osmar Serraglio, primeiro-secretário da Casa, entende que esse ?é o raciocínio correto, mas a pergunta é se é do interesse dos parlamentares?. Obviamente que não é. Os deputados aceitam apertar o cinto, mas condicionam essa economia ao aumento do tamanho de suas barrigas. Cinto apertado, mas maior. É o que se deduz da providência agora tomada pela mesa da Câmara de abrir concurso para a nomeação de 140 novos funcionários, com salários médios de R$ 3.000,00 mensais.
O presidente Chinaglia, que disse não conhecer o estudo da FGV, insistiu: ?Vou ter que pegar o estudo para ver se tem um nível, se é um bom estudo. Nós priorizamos a pauta (de votação). Agora vem a parte administrativa?. É ver para crer.