Rio de Janeiro – A Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu limitar o número de ofertas que as empresas petrolíferas poderão fazer na 8ª Rodada de Licitações de Áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares do país.
Durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira (28) para apresentar às empresas o detalhamento dos 284 blocos, localizados em 14 setores de sete bacias, a Petrobras se manifestou contra a decisão e garantiu que vai limitar sua participação, mas atuará de forma mais agressiva nos blocos que lhe interessarem.
Na avaliação do gerente de Relacionamento com a ANP, Jorge Bastos, a limitação pode levar a Petrobras a aumentar a oferta para as áreas mais atrativas, a fim de não correr o risco de ser derrotada.
A decisão de limitar entre duas a quatro o numero de ofertas em todas as áreas ? nas rodadas anteriores essa limitação restringia-se às áreas terrestres ? teve, segundo a ANP, o objetivo de aumentar a concorrência. ?A idéia é evitar que haja uma concentração muito grande nas mãos de uma única empresa. É preciso impedir o retorno do monopólio?, afirmou o diretor Nelson Narciso.
A limitação resume-se às empresas que participam do leilão na condição de operadoras, o que pode acabar levando a uma busca de parcerias na composição das carteiras de oferta. O foco da rodada serão as áreas com possibilidade de se encontrar petróleo leve e, principalmente, gás natural.
Os blocos serão ofertados nas bacias de Barreirinhas, Espírito Santo, Pará, Maranhão, Pelotas, Santos, Sergipe, Alagoas e Tucano Sul, totalizando 101 mil quilômetros quadrados de áreas para exploração. Estão incluídos 35 blocos marítimos em cinco setores das bacias do Espírito Santo e Santos; 153 em setores considerados como novas fronteiras marítimas; 47 blocos em um setor na bacia de Tucano Sul (no sul da Bahia), com o objetivo de atrair investimentos e aumentar o conhecimento geológico na area; além de 49 áreas classificadas como maduras na bacia terrestre de Sergipe-Alagoas.
Desde 1999, a ANP realiza licitações de áreas, o que já propiciou a arrecadação de R$ 3 bilhões em bônus de assinatura. De acordo com a agência, existem hoje no país 56 empresas concessionárias em atividade e que podem gerar investimentos mínimos de US$ 20,1 bilhões até 2009.