A Penitenciária Federal de Catanduvas, no oeste do Paraná, deve ser concluída no final de março, segundo informação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. A entrega do prédio estava prevista para o final de janeiro, mas foi adiada por dois meses.
A construção teve início em abril do ano passado e, se for realmente concluída no prazo previsto, a penitenciária será entregue com a de Campo Grande (MS), a primeira entre as cinco projetadas pelo governo federal a ser iniciada.
O atraso em Catanduvas é atribuído pelo Depen às chuvas do final do ano passado. A inauguração do prédio, no entanto, ainda não tem data definida, uma vez que depende da instalação do mobiliário e do treinamento dos agentes penitenciários. A licitação do mobiliário será feita somente após a conclusão da obra e o treinamento dos agentes, estima o Depen, vai exigir em torno de dois meses.
A construção da penitenciária tem contribuído para a economia de Catanduvas, de 13 mil habitantes. Estima-se que a obra esteja injetando mensalmente cerca de R$ 1 milhão no comércio local e emprega diretamente 350 pessoas. A Prefeitura espera que, com o funcionamento da penitenciária, o comércio seja ampliado para atender os visitantes dos presidiários.
O município doou a área de 100 mil metros que abriga a penitenciária, um edifício de 40 mil metros quadrados que irá consumir em torno de R$ 18 milhões. Como as demais penitenciárias de segurança máxima projetadas pelo governo federal, ela deverá abrigar 200 detentos considerados de alta periculosidade, que ficarão em celas individuais e se submeterão a um regime carcerário de extremo rigor.
A construção das penitenciárias foi estabelecida pela Lei de Execução Penal, de 1984. Além de Campo Grande e Catanduvas, onde a obra está mais avançada, abrigarão as penitenciárias federais os municípios de Mossoró (RN) – a construção teve início de outubro do ano passado -, Porto Velho (RO) – a licitação está na fase final – e Viana (ES), onde se está buscando um novo terreno para a obra, já que o primeiro se mostrou inadequado