O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), espera que os líderes partidários substituam os integrantes da comissão acusados de envolvimento nas fraudes em compras de ambulâncias. O colegiado se reúne no próximo dia 5 para traçar um cronograma de trabalho, já que a proposta orçamentária chega ao Congresso Nacional até quinta-feira (31).
Há 17 parlamentares incluídos no relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas que fazem parte da Comissão Mista de Orçamento.
"Eu não tenho, regimentalmente, como afastar ninguém; portanto, espero que cada líder faça as mudanças", disse Machado.
Emendas
A Consultoria de Orçamento da Câmara estuda se há como viabilizar, juridicamente e tecnicamente, uma recomendação do relatório parcial da CPMI das Sanguessugas no sentido de que seja suspensa a liberação de recursos de emendas de parlamentares que respondem a processos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
O líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), defende o fim das emendas individuais ao Orçamento como forma de reduzir a possibilidade de fraudes. Ele ressalta que não seria possível, do ponto de vista legal, impedir determinados parlamentares de exercerem plenamente os seus mandatos. "Então, nós temos que tomar medidas de caráter geral, que sirvam para todos", afirma.
O líder do PDT, deputado Miro Teixeira (RJ), também pediu à sua assessoria um estudo sobre a suspensão da liberação das emendas de parlamentares envolvidos em fraudes.