Autor: Sérgio Muritiba
Lançamento: Editora
Revista dos Tribunais
Ação Executiva Lato Sensu e Ação Mandamental. Coleção Estudos de Direito de Processo Enrico Tullio Liebman – v. 58. Os problemas decorrentes da morosidade da Justiça exigem novas maneiras de tornar a atividade jurisdicional mais célere. Em busca de alternativas, o autor reviu conceitos sob re os quais se edificou o process o civil brasileiro.
Após uma breve verificação do desenvolvimento histórico dos instrumentos de prestação da tutela jurisdicional, ele mede os resultados oferecidos pelas atividades congnitivas e executivas e comprova a necessidade de operacionalizar outros instrumentos que não adotem tal divisão para assegurar a efetividade do processo. Analisa, destacadamente, os elementos caracterizadores da ação executiva lato sensu e da ação mandamental, tais como conceitos, critérios identificadores, peculiaridades da relação jurídica material.
Os Agravos
Autora: Teresa Arruda Alvim Wambier
Lançamento: Editora
Revista dos Tribunais
Os Agravos no CPC Brasileiro. 4.ª edição revista, ampliada e atualizada. Recursos no Processo Civil – 2
Em razão das alterações oriundas da Lei 11.187/2005, esta edição foi completamente reformulada, sendo a primeira obra publicada de acordo com o ordenamento modificado. A autora, consagrada processualista, apresenta novos itens e comentários doutrinários referentes ao agravo, abordando aspectos como seu procedimento, regimes e efeitos. Também foram acrescentadas as decisões jurisprudenciais dos tribunais brasileiros, proferidas de 2000 até agosto/2005. Traça desde o perfil histórico do instituto até um quadro casuístico deste, quando envolvido com outros recursos. Analisa, ainda, o agravo e o mandado de segurança contra atos do juiz, a preclusão, o pedido de reconsideração e o juízo de retratação.
Direito do Trabalho
Autor: Maurício Godinho Delgado
Lançamento: Editora LTr
O presente Curso de Direito do Trabalho, produto de sólida formação e experiência jurídica, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático, resulta em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do Direito no Brasil. 5.ª edição, 1.471 páginas.
Deficientes
Autor: Pedro de Alcântara Kalume
Lançamento: Editora LTr
Deficientes – Ainda um desafio para o governo e para a sociedade
Habilitação – Reabilitação profissional – Reserva de mercado de trabalho.
É sempre bom lembrar que só por meio da habilitação é que se alcançará o verdadeiro engajamento do portador de deficiência no mercado de trabalho. E com ele, naturalmente, sua plena inserção social e econômica.
Segundo a legislação, a empresa é obrigada a contratar deficientes já habilitados. Mas, estariam sendo assumidas e satisfeitas, pelo Poder Público, as obrigações impostas no sentido de habilitar e reabilitar a pessoa portadora de deficiência?
Ação Declaratória
Autor: Inácio de Carvalho Neto
Lançamento Juruá Editora
O presente trabalho – Ação Declaratória de Constitucionalidade à Luz da Lei 9.868/99. 3.ª edição revista e atualizada – tem por escopo analisar o novel instituto da Ação Declaratória de Constitucionalidade. A sua recente regulamentação do instituto torna necessário um trabalho de doutrina que o explicite.
Tem a Ação Declaratória de Constitucionalidade servido freqüentemente ao fim para o qual foi criada: a uniformização da jurisprudência em matéria constitucional.
O trabalho começa por um breve histórico do instituto, passando à debatida questão da sua constitucionalidade.
Direitos Fundamentais
Coordenadores: Antonio G. Moreira Maués, Fernando Facury Scaff e José Claudio Monteiro de Brito Filho
Lançamento: Juruá Editora.
Direitos Fundamentais & Relações Sociais no Mundo Contemporâneo. Contando com a colaboração de professores de universidades da Espanha, Portugal e Peru, e de algumas das mais importantes universidades brasileiras, a obra desenvolve uma reflexão comparativa sobre os Direitos Fundamentais. Os temas abordados foram divididos em três grandes linhas: ?Direitos Fundamentais e Integração Européia?, cujos trabalhos analisam os aspectos econômicos e políticos do processo de integração, seu impacto nas Constituições nacionais, o significado dos Direitos Fundamentais na construção européia e as relações entre os sistemas internos e internacionais de proteção naquele continente; ?Direitos Fundamentais no Brasil?, em que se realiza um balanço da Constituição de 1988, com ênfase para a influência da ordem econômica, do controle de constitucionalidade e do combate à discriminação sobre a realização dos Direitos Fundamentais, destacando ainda a reflexão sobre seus fundamentos teóricos; e ?Direitos Fundamentais e Meio Ambiente?, enfocando temas sensíveis da realidade latino-americana, tais como a biodiversidade, os institutos do direito agroambiental e a sustentabilidade dos espaços urbanos.