Sólida demonstração da tradicional amizade que entrelaça os interesses socioeconômicos do Brasil e da Argentina foi comentada anteontem, ainda de maneira informal, pelo ministro Edison Lobão, das Minas e Energia.
O governo brasileiro tenciona ceder ao país vizinho entre 300 e 400 megawatts (MW) de energia elétrica, entre os meses de maio e junho, exatamente quando as temperaturas descem a níveis bastante reduzidos. Como se sabe, a Argentina está atravessando uma séria crise na geração de energia.
Merece todo o aplauso possível a atitude do governo brasileiro em auxiliar o governo presidido por Cristina Kirchner, mesmo de forma emergencial, a suprir a deficiência da oferta de eletricidade na Argentina.
Segundo o ministro Edison Lobão, não há a menor preocupação monetária nesse assunto, porquanto o Brasil somente enviará para a Argentina a energia que estiver sobrando, esperando-se que a reposição seja viabilizada quando o país vizinho conseguir contornar os gargalos do abastecimento interno.
O ministro informou também que o governo está interessado em proceder o reexame da legislação incidente sobre a taxação de investimentos no setor de petróleo, não se descartando a introdução de algumas alterações consideradas indispensáveis. As recentes descobertas de alentadas reservas no campo Tupi, de acordo com o enfoque utilizado pelo ministro justificam e tornam necessárias as alterações.
Algumas áreas de exploração próximas ao campo Tupi foram leiloadas por R$ 200 milhões, mas já foram avaliadas em pelo menos R$ 2 bilhões. Por isso, setores influentes do governo defendem a idéia da revisão imediata do marco regulatório do setor.
Por sua vez, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ratificou que o Congresso deverá também introduzir algumas mudanças no regime jurídico da área de petróleo e gás, sobretudo após a localização de reservas gigantescas no chamado pré-sal, onde praticamente inexiste o risco exploratório. Assim, Gabrielli admite que a lei deve ser mudada para os empreendimentos que ainda estão no futuro. A diminuição do risco exploratório por meio de regimes diferenciados, segundo a Petrobras, atrairá vultosos investimentos para as áreas recomendadas para a prospecção.