A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) comemorou a inclusão de um projeto para estimular a exportação de software e serviços de tecnologia na chamada "MP do Bem", detalhada ontem (19) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. De acordo com a entidade, a notícia ajuda a aumentar o otimismo da indústria e cria um cenário mais favorável à aprovação da isenção de impostos para fabricantes que têm como alvo o mercado externo.
"Vemos essa notícia com bons olhos", disse o presidente da Abes, Jorge Sukarie Neto. "Esta é uma medida que vem sendo reivindicada pelo setor há muito tempo." A isenção de impostos para a exportação de software e serviços correlatos começou a ser negociada entre o governo federal e empresários no ano passado. O projeto acabou sendo incluído na MP 232, que foi derrubada por ampliar a cobrança de impostos no setor de serviços. Desde então, entidades de representação do setor e o próprio ministro Furlan começaram a buscar alternativas para trazer o projeto de volta à pauta do Congresso.
Sukarie explicou que a idéia de incluir o projeto na "MP do Bem" abre um cenário muito mais favorável à aprovação. "Agora acreditamos que a aprovação sairá", disse o presidente da Abes. Ele ressaltou, no entanto, que as exportações poderiam ter um estímulo muito maior se o governo excluísse da medida a restrição para a geração de receitas no exterior. Ao detalhar a nova medida, Furlan explicou que somente as empresas que tiverem 80% das receitas geradas no mercado externo serão beneficiadas. "Nós sabemos que esta não é a realidade da maioria das empresas dessa indústria", ressaltou Sukarie.