Parodiando Élio Narezi, um dos maiores dos nossos: ?Enquanto os cacetetes sobem e descem, nossas costas descansam…? Recebemos, com pesar, de colegas do Rio de Janeiro, um manifesto de solidariedade e repúdio por agressões sofridas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Diz o manifesto: ?…A união de advogados denominada ?Advocacia em Movimento?, faz um chamado a todos os colegas a protestar contra as agressões sofridas por advogados e advogadas na entrada do TJRJ. É preciso reagir e por isso convocamos o ato de desagravo dos advogados Rodrigo Salgado e Saulo Nunes, que foram desonrados e agredidos fisicamente pela administração do Tribunal de Justiça.
A OABRJ chegou a anunciar em seu portal e através de boletim eletrônico que promoveria manifestação em denúncia à truculência da segurança do TJRJ contra advogados. Infelizmente, por razões que desconhecemos, desistiram da iniciativa. Diante da omissão institucional de nossa Entidade Representativa, nos sentimos forçados a apelar para a solidariedade do conjunto da categoria.
Temos que dar um basta a este grave quadro de violação de nossas prerrogativas. Já está claro que é insuficiente a diplomacia da OABRJ com a presidência do Tribunal de Justiça. Se em nosso local de trabalho não conseguirmos cessar com esta prática discriminatória, a criminalização e a desvalorização da advocacia prosseguirão em ritmo acelerado, como observamos em invasões policiais de escritórios de direito, à procura de segredo profissional dos clientes. O fato é que a precarização da advocacia, suportada em nosso dia-a-dia nos balcões do judiciário e nos impenetráveis gabinetes dos magistrados, é a precarização da Justiça e do Estado Democrático de Direito.
Rodrigo Salgado foi impedido de entrar no Fórum do Rio após passar por detectores de metal que antes haviam apitado por causa de uma bala Halls. Sentou-se na cadeira do chefe de segurança para esperar o auxílio da OABRJ e de colegas, quando os policiais o imobilizaram com violência. Ele foi algemado com os braços para trás, como um criminoso de alta periculosidade. O advogado e professor Rodrigo Salgado foi arrastado pelos corredores, entre colegas que gritavam e tentavam intervir em sua defesa. Conduzido à delegacia, foi indiciado por desacato e desobediência…? Este é parte do teor do manifesto, subscrito por vários colegas.
O advogado, o mais autêntico ?ombudsmann? das sociedades democráticas de direito, que sobrevive sem dependência estatal, que tem suas prerrogativas profissionais fixadas em lei, é submetido a esse inadmissível constrangimento nas portas da casa da Justiça? Naquele esquema de segurança, não tinha outra mão de maior hierarquia para resolver imediatamente o incidente com sorrisos e até educadas desculpas aos ?indispensáveis à administração da justiça?? É este o legado da Constituição Federal de 1988? Vinte anos se passaram e continuamos a ostentar as mesmas cicatrizes cívicas de outrora enquanto, sonolenta, ?boceja a esfinge colossal de pedra…?.
Elias Mattar Assad é presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. abrac.adv.br