São Paulo
– O artista plástico goiano Siron Franco pretende iniciar hoje uma luta em defesa do direito autoral. Às 10h, ele será ouvido pela Comissão de Educação do Senado, em Brasília, convidado pela senadora Íris de Araújo (PMDB-GO).“Espero colaborar para a criação de uma legislação mais incisiva contra os falsificadores”, comenta Siron, cuja obra tem sido alvo de constantes clonagens. “Nossa intenção é realmente criar meios para melhorar a legislação”, atesta a senadora, lembrando que atualmente somente o Código Civil e a Lei de Direito Autoral regulamentam a ação contra os falsificadores. “E, mesmo assim, é preciso que seja caracterizado o flagrante da falsificação.”
A audiência será acompanhada também pelos senadores Édson Lobão e Romeu Tuma, que atuam na mesma área. “Convidamos Siron por ele ter sido alvo constante de falsificações”, comenta Íris. De fato, o artista tem recebido repetidos chamados de marchands e proprietários de galerias para comprovar a autenticidade de obras. “Como faz tempo que eu não exponho, os falsificadores têm reproduzido meus trabalhos dos anos 70 e 80 e sempre a partir de catálogos.”
O problema é particularmente delicado para Siron, pois ele acusa o irmão, Darci, de furto, falsificação e venda de três obras. Ocorreu em maio do ano passado, quando a ex-procuradora da República Nilma Maria Naves pagou R$ 8 mil por objetos que, se verdadeiros, custariam muito mais. “Infelizmente, tive de apresentar queixa na polícia contra o meu irmão, pois a situação se tornou delicada”, comentou o artista.
Protesto público
Apesar da precaução de amigos, que temem uma represália mais violenta dos falsificadores, Siron decidiu tornar público seu protesto ao aceitar o convite da comissão do Senado. “Se se ficar quieto, como fazem alguns, a situação só piora”. O quadro, de fato, não é favorável – segundo levantamento conseguido pela senadora Íris de Araújo, falsificam-se 650 quadros por ano só na área correspondente a São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.