A justiça brasileira não é justa. Não dá para evitar esse pensamento ao assistirmos ao documentário “Sem Pena”, de Eugênio Puppo, primeiro filme da mostra competitiva do Festival de Brasília. Um ótimo começo, diga-se. Apesar do tema pesado, o longa foi muito aplaudido pelas pessoas presentes ao Cine Brasília. Plateia que tem fama histórica de politizada, engajada e que, portanto, recebeu de braços abertos esta reflexão crítica sobre o sistema judiciário brasileiro nesta época pré-eleitoral, quando o “discurso da segurança” invade a propaganda política.
De certa forma, “Sem Pena” é uma espécie de contradiscurso sobre o tema. Inclusive em termos de linguagem cinematográfica. Nas primeiras cenas, ouvimos a voz em off de uma pessoa dizendo que foi presa depois de acusada de molestar uma menina. Ele se diz inocente e conta como foi capturado pelo ambiente kafkiano da Justiça e como viveu sua experiência de prisão. Ouve-se a voz, enquanto na tela se veem imagens fortes e muito coloridas, pinturas, algumas terríveis, alusivas ao caso, mas apenas no final descobriremos a que se referem.
Assim prossegue o filme. Ouvindo pessoas detidas, ou ex-presos, parentes de presidiários, réus, advogados, juízes, especialistas em Direitos Humanos, etc. Enquanto nunca se veem os rostos, as falas são “cobertas” por outras imagens, algumas delas alusivas ao mundo carcerário, ou ao ambiente judicial. Puppo justifica a escolha: “Não queria fazer algo convencional, ‘cabeças falantes’, como se descrevem os documentários de depoimentos. A vontade era fugir da estética da TV”.
Mas essa alternativa não obedece apenas ao desejo natural do artista de “fazer algo diferente”. Produz um efeito concreto no espectador, em sintonia com a proposta do projeto. Cria-se uma expectativa, um mal-estar progressivo por ouvir a voz e não se ver o rosto. Com uma exceção, uma audiência em que uma senhora idosa (depois descobrimos que tem apenas 53 anos), negra e pobre, acusada de tráfico de drogas no cortiço onde mora. Puppo a justifica: “Depois de uma hora de filme, achei que o público já estaria cansado de não ver as pessoas. Ele vai ter um alívio, porém a inquietação volta em seguida”, diz. De fato, pela fala do juiz, do advogado de defesa, da promotora e, sobretudo, da ré, passa toda a tragédia social brasileira.
Essa alternativa de linguagem cinematográfica obedece a um propósito definido. Seria forma de sensibilizar o público para essa questão aparentemente insolúvel do crime e castigo à brasileira. Sem Pena é um filme de ideias: “Queria que as pessoas se concentrassem mais no que é dito do que em quem está dizendo”, admite o diretor. “Desejava mostrar como se dá o processo de acusação e o resultado na vida das pessoas. Mergulhar nas entranhas do sistema judiciário brasileiro.”
“Sem Pena” se inscreve assim no recente interesse do cinema brasileiro pelos desmandos dos sistemas judiciário e carcerário, como são “Justiça”, de Maria Augusta Ramos, os trabalhos de Aly Muritiba (“A Fábrica”, “A Gente”), Caru Alvez Souza (“De Menor”), antecedidos pelo impactante “O Prisioneiro da Grade de Ferro”, de Paulo Sacramento.
São filmes que, de maneira geral, trabalham numa vertente contraintuitiva. É senso comum, alimentado por programas de rádio e TV sensacionalistas e por políticos oportunistas, que no Brasil se prende pouco e, quando isso acontece, logo o criminoso é colocado em liberdade. Os números, contudo, indicam que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para China e EUA. Não são números destinados a despertar sentimentos ufanistas. Pelo contrário. O filme também mostra que a Justiça, sempre acusada de morosa, às vezes mostra-se muito ágil, em especial quando se trata de condenar pessoas de classes sociais menos privilegiadas. Mas é lenta ao conceder benefícios. “Às vezes quando uma pessoa ganha o benefício do regime semiaberto, ela já cumpriu toda a pena”, conta uma das vozes em off do documentário, que, depois vai se descobrir, pertence a um especialista muito conhecido.
O filme entra em cartaz dia 2 de outubro. Os produtores e diretor pretendem divulgá-lo em debates, seminários e discussões com juízes, advogados, promotores, gente do sistema, além do público em geral. Depois pretendem colocar o filme na internet para que seja visto por uma população mais ampla. É uma obra de utilidade pública, no melhor sentido da expressão.
O projeto surgiu do encontro entre Eugenio Puppo e Marina Dias (filha do jurista José Carlos Dias), então presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), agora presidido por Augusto de Arruda Botelho. Marina, presente à entrevista, disse que “vivemos em uma cultura da violência, punitiva, e que não está dando certo. Estamos preparando uma bomba-relógio para o futuro”. De acordo com ela, as prisões são verdadeiras escolas de crimes, que não recuperam ninguém. Enquanto isso, no Brasil continua-se a pensar que o problema principal é prender menos do que deveria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.