O Estado Leviatã e a sociedade civil

Em 1651 Thomas Hobbes (1588-1679) apresentou ao mundo suas idéias sobre filosofia política a partir de uma forma de viver em sociedade que dava aos soberanos o poder absoluto. Em especial nos capítulos XIV e XV resume em leis a questão: com o fim utilitário de preservação de sua vida, a sociedade faz um contrato com o soberano. Este passa a ter poderes absolutos de agir. Mas, diferentemente de Bossuet (1627-1704), o poder do soberano não emerge do divino, mas do pacto social.

O título de seu livro, Leviatã, inspira-se nos capítulos 41 e 42 do livro de Jó, na Bíblia, referentes ao poder de Deus, cuja descrição Hobbes adapta ao soberano. Da máxima bíblica não faça aos outros o que não gostaria que fizesse a si retira a inspiração para suas leis em vista da obtenção da paz. Desse modo, os homens deixariam de ser lobos dos semelhantes.

Quem lê o Leviatã após 356 anos de sua publicação, tem a oportunidade de realizar inúmeras reflexões. Uma delas é a análise da ação do Estado hoje. Embora a Constituição Brasileira de 1988 defenda o Estado do bem-estar social, a ideologia neoliberal prega um Estado Mínimo. Este se desresponsabiliza do bem-estar social e parceiriza a sociedade civil para que resolva os problemas, como a falta de moradia, de alimentos para todos e de punição severa da corrupção.

Nessa brecha de possibilidade, a sociedade pode despertar o grande poder que tem adormecido em seu interior e se organizar a partir de associações ou microgrupos. Desse modo pode transformar a imagem do soberano ou de um Estado mínimo em gestão compartilhada e participativa, um pouco como defendeu Rousseau (1712-1718). Em muitos países e em regiões do Brasil já se faz isso, e dá certo.

Zélia Maria Bonamigo é jornalista, mestre em antropologia pela UFPR, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná.

zeliabonamigo@uol.com.br

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