A falta de transparência do Ecad, escritório responsável pela arrecadação de direitos autorais, foi um dos temas discutidos no encontro da nova ministra da Cultura, Marta Suplicy, com representantes de uma comissão formada por músicos e advogados, na tarde de ontem, no Hotel Fasano, em Ipanema, zona sul do Rio.
“É importante existir o Ecad, mas precisa haver transparência”, criticou a cantora Fernanda Abreu, uma das integrantes do Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música, que reúne artistas e especialistas em direito autoral.
“Os critérios de distribuição são antigos. É preciso modernizar e informatizar o Ecad”, acrescentou o compositor Ivan Lins, em entrevista após a reunião.
Uma das reivindicações do grupo é a criação de um órgão estatal com o objetivo de fiscalizar e regular as ações do escritório de arredação.
“O Ecad é um monópolio privado e, assim como ocorre no mundo inteiro, precisa ser monitorado por algum órgão do governo”, afirmou a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ), presidente da frente parlamentar mista em defesa da cultura do Congresso Nacional, que elogiou a nova ministra pela iniciativa de conversar com os artistas. “Nós reinauguramos o diálogo com o Ministério da Cultura.”
Ao fim do encontro, Marta evitou fazer uma avaliação sobre as questões associadas a direitos autorais. “Ouvi o que tinham a dizer, assim como vou ouvir outros grupos. Ainda é cedo para fazer uma avaliação sobre o assunto”.
Além de Ivan Lins e Fernanda Abreu, participaram do encontro os compositores Tim Rescala e Leoni, além dos advogados Daniel Campello e Bruno Lewicki, especialistas em direito autoral.