Indígenas da Raposa Serra do Sol resistem. Fonte: Lírio Girardi.

Li a revista Missões, abril 2006, edição n.º 3, e achei interessante. A revista, que foi um presente do colega Ivanilson Brun, professor de filosofia e leitor do jornal O Estado do Paraná, é uma produção dos missionários e missionárias da Consolata. Entre tantos de seus temas abordados, destaco a temática indígena.

No editorial (p. 3) intitulado ?Essa terra tem dono!?, a jornalista Maria Emerenciana Raia enfatiza a extinção de 1.400 povos indígenas, desde o contato com os portugueses, em 1500. Na atualidade, 241 nações indígenas resistem ao abandono e às dificuldades.

Alguns exemplos de descaso para com os índios: em cinco meses, no Estado do Tocantins, morreram 15 crianças do povo apinajé; no Mato Grosso do Sul, dezenas de crianças guarani-kaiowás faleceram por estarem desnutridas; nas regiões sul e sudeste do Brasil foram encontrados, entre as crianças guaranis e caingangues, dezenas de casos de desnutrição; e por aí vai.

Está na posse da terra a problemática indígena. Segundo Raia, ?há 250 anos, no dia 7 de fevereiro de 1756, o líder guarani Sepé Tiaraju foi morto numa batalha no sul do Brasil entre o povo guarani que vivia nas reduções jesuíticas e os exércitos da Espanha e de Portugal. Três dias depois, outros 1.500 guaranis foram assassinados. Alto lá! Essa Terra tem dono, gritou Sepé Tiaraju vendo a invasão na terra do seu povo. Ele a reivindicava como uma terra partilhada e respeitada. Ainda hoje a questão da terra é central na luta de resistência dos povos indígenas?.

Para os índios, a terra é um bem coletivo, é mãe. A terra não pode ser vendida e nem trocada. Esta concepção da terra não está em consonância com a herança deixada pelos colonizadores, que priorizam a propriedade privada. Embora a Constituição de 1988 assegure o direito ao uso das terras historicamente habitadas pelos índios, na prática o latifúndio avança. De acordo com Raia, ?quando alguma etnia reivindica seus direitos, o Poder Judiciário não demora em expedir mandados de reintegração de posse?.

No mural do leitor da revista, o texto produzido pela Comissão de Direitos Kaiowá-Guarani, Acampamento Nhanderu Marangatu diz, que o descontentamento do povo guarani clama por justiça. A própria Funai-Fundação Nacional do Índio, que representa e defende os índios, é criticada por eles, conforme está explicitado na página 4:

?O presidente da Funai afirmou recentemente que os índios têm terra demais. Nós kaiowá-guaranis aqui no Mato Grosso do Sul não temos. Em média, possuímos um hectare por pessoa. Perguntamos se o presidente da Funai acha isso terra demais? Só se considerar a terra para sermos enterrados!?.

No artigo ?A força dos povos indígenas? (p. 5), Egon Heck aponta o roubo e a apropriação dos conhecimentos indígenas e o desenvolvimento de ?projetos vampiro? para implementação de um banco de DNA (de sangue indígena) supostamente para estudos com fins humanitários, como a possibilidade de curar doenças que na atualidade incomodam a humanidade.

Mas Heck indica novas estratégias de resistência dos povos indígenas, como ?a construção do Projeto de Autonomia da Costa Atlântica, dos povos indígenas da Nicarágua, na década de 80; a luta libertária e de autonomia dos povos indígenas do México, através do Exército Zapatista de Libertação Nacional e da construção de novas relações de sociedade que ecoaram desde as serras de La Candona para o mundo inteiro; a articulação e a mobilização indígena no Equador, decisiva na derrubada de dois presidentes entreguistas e corruptos nos últimos anos e, finalmente, a eleição de um primeiro presidente indígena na história recente do continente, Evo Morales, na Bolívia?.

Na nota de repúdio (p. 6), a coordenação do Cimi-Conselho Indigenista Missionário condena as declarações de Belarmino Lins (PMDB), presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas. Aos 15 de março de 2006, Belarmino frisou que ?todos os Lins e Albuquerque são oriundos de portugueses e alemães. Não são oriundos de tribo indígena?.

Segundo a coordenação do Cimi, a retórica de Belarmino é racista, por expressar a condição de superioridade de sua família: ?Na condição de representante do povo e oriundo de uma região marcada pela presença expressiva de populações indígenas, o presidente da Assembléia Legislativa incorreu em prática de racismo. A concepção da superioridade racial, na história recente da humanidade, serviu para subjugar e exterminar milhões de pessoas. No Brasil, ao longo de cinco séculos, essa concepção alimentou a discriminação contra os indígenas, incentivou violências de toda sorte, inclusive genocídio, muitas vezes com respaldo do Estado brasileiro?.

No artigo ?Centro indígena de formação e cultura Raposa Serra do Sol? (p. 28-29), de autoria de Éster Tello e Luís Ventura, leigos missionários da Consolota, é denunciada a invasão (17-9-2005) dos campos da região Surumu, a leste da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, por 150 homens, que incendiaram o Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, conhecida como Escola de Surumu.

De acordo com Tello e Ventura, a invasão ocorreu por causa da reação de empresários agrícolas e fazendeiros, mediante a conquista da homologação da terra indígena.

Jorge Antonio de Queiroz e Silva é palestrante, historiador, pesquisador, professor. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná. queirozhistoria@terra.com.br