São Paulo – O governo iniciou este mês um grande plano de revitalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mediante injeção de recursos e contratação de pessoal técnico novo. Há 20 anos que o Iphan não tinha concurso público para técnicos e tampouco recebia recursos extraordinários, embora seja o responsável pela fiscalização, proteção, identificação, restauração e preservação de 16 mil edifícios tombados, 50 centros e conjuntos urbanos, 5 mil sítios arqueológicos e mais de um milhão de objetos, além de 19 monumentos culturais e naturais considerados Patrimônio Mundial pela Unesco.
As injeções de recursos no Iphan começaram esta semana. Na quarta-feira, o MinC liberou R$ 800 mil do Fundo Nacional de Cultura para trabalhos de revitalização das unidades museológicas do Iphan, com aquisição de equipamentos. Também liberou cerca de R$ 2 milhões para a instalação de elevadores e escadas rolantes do Museu Histórico Nacional, na Praça Marechal Âncora, no Rio de Janeiro.
No dia 10, o Museu Histórico Nacional também recebeu um recurso adicional de cerca de R$ 100 mil para a recuperação e ampliação da área do seu arquivo institucional. E ainda outros R$ 183 mil para a realização do seminário internacional Museus, Monumentos e Cidades, dinheiro que também serviu para a edição do volume 35 dos Anais do Museu Histórico. O Museu Histórico Nacional tem mais de 70 anos de atividade e 300 mil objetos.
Em entrevista recente, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, disse que o Iphan, junto com a Funarte, é uma das prioridades na aplicação dos recursos que a pasta recebeu para 2004 (R$ 220 milhões para custeio e investimento, 70% mais do que o MinC teve em 2003, que foi R$ 130 milhões). O instituto foi criado em 1937, no governo de Getúlio Vargas.
O ministro Gilberto Gil informou que boa parte das novas contratações que serão feitas pelo MinC – um acréscimo de cerca de 100 servidores -se destina às áreas técnicas do Iphan. Segundo Gil, a atenção ao patrimônio histórico é parte fundamental da criação de um Sistema Nacional de Cultura.
“Será um sistema legalmente criado, que vai cuidar da articulação entre os estados, entre as secretarias de Cultura dos estados, implantação dos Conselhos Estaduais de Cultura, dos municípios, e incentivo à criação dos conselhos municipais. Não será uma legislação coibitiva, vai funcionar com flexibilidade e convencimento. Atuará pela formação de consórcios”, explica. O ministro considera que cidades como Antonina, Morretes e Paranaguá, por exemplo, precisam estar articuladas, “porque uma não se sustenta sem a outra, têm meio-ambiente comuns, o caminho cultural é comum”.