Está previsto para amanhã a assinatura pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do decreto que promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A partir do ano que vem, os oito países que têm o português como língua oficial passarão a ter as mesmas regras ortográficas. As normas passam a valer a partir de 2009 e os brasileiros terão três anos para se adaptarem.

O acordo ortográfico começou a ser discutido na década de 1980 e foi assinado pelos países em 1990. A idéia era que passasse a valer em 1994, no entanto, não foi o que aconteceu. Só Brasil e Cabo Verde ratificaram o acordo. Em 2004 os países de língua portuguesa se reuniram mais uma vez e concordaram que as novas normas passariam a valer com a ratificação de pelo menos três países. Em 2006, São Tomé e Príncipe ingressou no grupo. Na teoria, a unificação ortográfica deveria passar a valer. Mas como outros países (Guiné Bissau, Angola, Moçambique, Portugal e Timor Leste) ainda não haviam se manifestado, as novas regras ficaram aguardando. Sem a adesão de Portugal a tentativa de padronizar a língua não seria cumprida. Só este ano é que Portugal resolveu participar.

Para o professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Carlos Alberto Faraco, os brasileiros não devem se preocupar com as mudanças. Ele explica que o número de palavras atingidas pelo acordo é pequeno. Além disto, boa parte das normas são supressivas, como a que elimina o uso do sinal gráfico trema, facilitando a sua memorização.

O professor diz ainda que a padronização ajudará o estudo do português como língua estrangeira, já que cada país possuía as suas especificidades, dificultando a vida dos estudantes. Mas não é só isto, a unificação da ortografia também ajuda a difundir a língua portuguesa. Documentos internacionais precisavam ser escritos de forma dupla, atendendo as diferenças ortográficas. Outra vantagem é a redução de custos. Um livro produzido no Brasil, por exemplo, para circular nos outros países de língua portuguesa precisava ter impressões diferentes. A mudança também permite o Brasil colaborar com os países africanos com a produção de livros didáticos.

Apesar de o acordo ter simplificado várias regras, o professor acha que muita coisa ainda poderia ter sido incluída. Ele cita o uso do hífen como um exemplo, acha que o sinal deveria ter sido banido ou o seu uso passado por uma simplificação bem radical. Para não se confundir na hora de aplicá-lo, ele aconselha ter em mãos as regras que determinam seu uso. Outro sinal que continuará a existir e não tem nenhuma utilidade é o acento circunflexo para diferenciar, por exemplo, a palavra “tem” quando está no singular e no plural.

Quem quiser tirar as dúvidas sobre as novas regras tem como opção o livro Escrevendo pela nova ortografia – Como usar as regras do novo acordo ortográfico da língua portuguesa, do Instituto Antônio Houaiss, que tem na coordenação e assistência José Carlos Rezende. A obra traz o acordo na íntegra e explica como o processo de elaboração e implantação do acordo transcorreu.