Os governos federal, do Estado do Rio de Janeiro, e a prefeitura do Rio assinaram o protocolo de intenções para a constituição da Autoridade Pública Olímpica (APO), no Rio de Janeiro, caso a cidade seja escolhida como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no anúncio que o Comitê Olímpico Internacional (COI) vai fazer no dia 2 de outubro.
O protocolo é a materialização do compromisso dos três entes federativos brasileiros de centralizar em um só órgão toda a coordenação de serviços públicos e a entrega da infraestrutura necessária à realização dos Jogos.
A estrutura da APO deverá conter divisões dedicadas a tráfego e transporte olímpico, segurança, sustentabilidade, promoção e marketing dos Jogos e preparação das sub-sedes do futebol. Deverá assegurar a entrega do Parque Olímpico e de todas as demais instalações nos prazos previstos e supervisionar projetos de regeneração urbana.
A assinatura do protocolo simboliza o conjunto de garantias brasileiras oferecidas ao COI no questionário e no dossiê de candidatura. O documento vai vigorar até 31 de dezembro de 2009, podendo haver alterações em comum acordo entre as partes.
Até o dia 12 de fevereiro, o Ministério do Esporte vai designar um grupo de trabalho constituído por representantes dos três governos, para, no prazo de 60 dias a contar da publicação do ato de designação no Diário Oficial da União, apresentar propostas sobre a natureza jurídica, a organização, a forma de funcionamento e outros aspectos pertinentes à APO, que poderá ter orçamento próprio.