Fantasma será julgado na próxima sexta-feira pelo STJD

O futuro do Operário no futebol profissional será definido na próxima sexta-feira. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou para o dia 16 o julgamento do recurso do time de Ponta Grossa contra a decisão que o suspendeu de todas as competições de 2009.

O Fantasma foi punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná (TJD-PR) por abandono de campo em jogo contra o Foz do Iguaçu, pela última rodada da Divisão de Acesso do Paranaense 2008. Os jogadores do Operário se retiraram do gramado após o árbitro marcar um pênalti para o adversário, aos 44 minutos do 2.º tempo, o que gerou uma grande confusão no estádio ABC, em Foz.

Pelo episódio, a equipe ponta-grossense foi julgada e condenada no artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). A pena aplicada foi de multa de R$ 10 mil, perda dos pontos em disputa e proibição de participar do Paranaense 2009.

No TJD-PR, o Fantasma perdeu em duas instâncias: 2.ª Comissão Disciplinar e Tribunal Pleno. Mesmo assim, o advogado Domingos Moro está confiante que o STJD irá rever a punição ao clube. “Queremos amenizar a pena, para que o Operário possa disputar a 2.ª divisão estadual em 2009”, afirma.

O otimismo de Moro se baseia em outro caso semelhante. No Brasileiro da Série C de 2008, o Duque de Caxias-RJ foi a julgamento por ter armado um “cai-cai” em jogo contra o Rio Branco-AC. Após três expulsões, os jogadores do Duque simularam contusões para que o time ficasse sem o número mínimo de atletas em campo (7). O jogo teve que ser encerrado, com o placar marcando 2 a 2.

Enquadrado no mesmo artigo que o Fantasma, o time fluminense foi punido com multa e perda dos pontos, mas conseguiu se livrar da pena de suspensão. “Vou na esteira dessa decisão. Não faz sentido que o tribunal haja de uma maneira com o Duque de Caxias e de outra com o Operário”, diz Moro.

Segundo o advogado, a pena prevista no CBJD contraria a Lei Pelé e o Código da Fifa. “A maior pena prevista é a exclusão da competição em questão, mas não de torneio subsequente. Em nível hierárquico, a Lei Pelé é superior ao CBJD e tem que prevalecer”, defende.

Se a argumentação de Moro for acatada, o Operário disputará a Divisão de Acesso em 2009. Caso a pena seja mantida, o time ficará restrito às competições amadoras este ano. A volta, em 2010, será na 3.ª divisão estadual.

Bracol continua

Independentemente do resultado do julgamento, o empresário Francisco Carlos de Jesus, o Chico da Bracol, que assumiu o controle do Fantasma no início de 2008, garante que não deixará o clube. “Nós terceirizamos o futebol do Operário até dezembro de 2010 e vamos continuar, independentemente do erro que cometemos. Estamos confiantes de que poderemos disputar o Acesso do estadual, mas se a pena for mantida seguiremos com as categorias de base”, garante.