Brasília – O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo da Câmara dos Deputados aponta que a gestão do sistema de tráfego aéreo é a principal causa dos problemas nos aeroportos brasileiros. O relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS), apresenta nesta terça-feira (18) a primeira parte do documento final da comissão. Segundo ele, foram criados vários órgãos para gerir a aviação civil sem dar uma ?estrutura? de gerenciamento do sistema.
Esse problema causava a sobreposição de ações de instituições como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), o Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica. Mas o petista Marco Maia não atribui à falta de comando exclusivamente ao governo Lula. ?A responsabilidade não se coloca apenas em um governo, porque essa crise sem aspectos aparentes agora, mas ela tem relações com fatos que acontecerá lá atrás?, disse. ?Então, vamos apontar inclusive essas relações que houve com governos anteriores.?
Como exemplos de ações de governos anteriores, o relator cita a criação do Ministério da Defesa, em 1999, como forma de extinguir os ministros militares e unificar o comando civil sobre as Forças Armadas; além da criação do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), em 2000, que segundo ele, nos seus primeiros três anos não produziu nenhuma resolução sobre os temas relacionados a planejar o futuro da aviação civil no Brasil.
O relatório final da CPI do Apagão Aéreo da Câmara, que totaliza cerca de 700 páginas, foi divido em cinco partes: infra-estrutura, controle do espaço aéreo, acidentes da Gol e TAM, marco regulário e conclusões finais. A apresentação do relatório será feita de hoje (18) até quinta-feira.