A Federação Paranaense de Futebol perdeu sua sede na avenida Vitor Ferreira do Amaral, no leilão realizado ontem pela 2.ª Vara de Execuções Fiscais, para abater parte das dívidas da FPF com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O imóvel, de 2.170 m2, foi arrematado pelo valor mínimo de R$ 2,031 milhões, dado em lance único pelo grupo de empreendimentos imobiliários AK7. A empresa pretende locar o prédio para a própria Federação.
O imóvel estava avaliado em R$ R$ 3,385 milhões, mas como não teve oferta no primeiro leilão realizado dia 18 de abril perdeu 40% do seu valor. Para regularizar o imóvel, o grupo de investidores terá de pagar R$ 270.818 de IPTU, de 19 anos de dívidas da Federação com o governo municipal.
O montante arrecadado com o leilão servirá para abater parte da dívida da FPF com o INSS. O leilão de ontem era referente a R$ 4,885 milhões dos débitos. Como o lance pelo imóvel não cobre nem metade desta parte da dívida, o restante continuará sendo cobrado na Justiça, até que a Federação quite o que deve ao INSS.
No leilão, três grupos apareceram na sede da empresa Nogari, interessados em arrematar o objeto penhorado, mas apenas os investidores da AK7 deram lance, sem que ninguém tentasse um lance maior que os R$ 2 milhões. Como o imóvel foi colocado em leilão com base no preço de mercado apresentado pela própria Federação, não há possibilidade de a entidade tentar alegar que o arremate foi por preço vil.
Esta foi a segunda vez que a sede foi a leilão. Porém, na primeira vez, o departamento jurídico da Federação conseguiu impedir que o leilão acontecesse no dia 9 de março. A Justiça determinou que o lance mínimo fosse de R$ 2,690 milhões, mas a entidade de futebol recorreu alegando que o montante era muito abaixo do que o mercado poderia oferecer e ganhou tempo até que uma nova avaliação fosse realizada.
Também no dia 9 de março, o Pinheirão deveria ter ido a leilão, mas com base na mesma justificativa – preço abaixo do mercado – o estádio passou ileso. A Justiça pedia lance mínimo de R$ 52 milhões, para uma dívida de R$ 40 milhões. Ainda em março, além do leilão por dívidas com o INSS, a Federação impediu outro possível arremate do estádio – desta vez, por dívidas de IPTU com a Prefeitura. Com o valor do lance inicial irrisório, a FPF não teve dificuldades para impedir o leilão, que deveria começar com lance de R$ R$ 9,700 milhões para cobrir R$ 550 mil de IPTU em aberto.
Porém, em junho, a FPF deve enfrentar mais um leilão, desta vez do Pinheirão e também por dívidas com o INSS. Neste caso, o Pinheirão não deve ser avaliado por menos de R$ 66 milhões, valor que em 2010 a Federação conseguiu colocar sobre o imóvel. O processo, no entanto, ainda está em andamento e não há prazo estipulado para os leilões.
Só pro INSS, dívida já está em R$ 40 mi
Hoje, a Federação Paranaense de Futebol tem débitos em torno de R$ 70 milhões. Os credores são Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que passa dos R$ 40 milhões; Atlético, em torno de R$ 15 milhões, e IPTU, que está em R$ 8,114 milhões -descontando os R$ 270 mil que o grupo de investidores da AK7, que arrematou a sede da FPF, deve pagar para regularizar o imóvel adquirido -, além de outras instituições credoras.
Em IPTU e INSS foram quase 20 anos sem que a FPF pagasse qualquer imposto. Com os juros pelos débitos, o valor do Pinheirão, que na avaliação mais recente estava na casa dos R$ 66 milhões, ainda não cobriria o que deve ser pago a todos os credor,es. O presidente Hélio Cury se recusa a falar sobre as propostas que tem pelo estádio e que poderiam render valores maiores que os arrecadados em um leilão.
Além dos problemas para sanar as dívidas, a Federação também precisa evitar que o terreno onde está o Pinheirão seja devolvido ao município. Os vereadores estão montando uma comissão para tratar do assunto. A própria prefeitura também já tem um grupo de estudos sobre o caso para analisar se há alguma medida judicial que permita resgatar o imóvel que foi doado em 1969. A alegação seria que a Federação não estaria cumprindo os termos exigidos na lei 3.583.