Se prevalecer a orientação da equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Flamengo corre o risco de ficar sem o patrocínio da Petrobras ou de outra empresa estatal.
O mesmo vale para todos os clubes de futebol. O dinheiro público será aplicado prioritariamente na promoção do desporto educacional e no apoio às delegações brasileiras em eventos internacionais.
De acordo com o deputado Gilmar Machado (PT-MG), um dos encarregados pelo partido de orientar o futuro governo na área de esporte, a determinação consta no Estatuto do Desporto. Machado é o relator da proposta, aprovada nesta quarta-feira na comissão especial da Câmara. Com 223 artigos, o estatuto trata do esporte profissional e amador em praticamente todos os aspectos, da questão previdenciária ao patrocínio desportivo. Lá estão os princípios básicos do esporte do governo de Lula.
Machado assegura que muita coisa vai mudar no Brasil com relação aos esportes, a começar pela prática de estabelecer normas para o setor por intermédio de medidas provisórias. “Lula não vai governar por MPs e não serão os técnicos dos ministérios que vão dizer o que é bom para o País nessa área”, afirma. Segundo ele, não só o estatuto, mas qualquer outra medida afim será decidida pelo Congresso.
O Estatuto do Desporto revoga a Lei Pelé, mas sua aprovação só deve ocorrer em meados do ano que vem. Depois de aprovado na comissão especial, terá ainda de ser examinado no plenário da Câmara, antes de ser encaminhado ao Senado, onde sua tramitação será igualmente demorada.
Dinheiro público
No seu parecer, o deputado Gilmar Machado defende a necessidade de não permitir que o futebol, “o esporte de preferência nacional, canibalize os demais”. Ele destaca que a precaução deve ser levada em conta sobretudo na distribuição de recursos públicos. Sobre os patrocínios de empresas públicas, por exemplo, o petista questiona “quantas crianças carentes poderiam ser beneficiadas com o dinheiro que a Petrobrás põe no Flamengo”. Ele torce pelo Botafogo, mas deixa claro que sua posição nada tem a ver com disputa de torcida. “Estamos apenas sendo coerentes”, alega.
Ele cita o skate e o rodeio como dois “esportes de participação” cuja expansão traria um bom retorno social. No caso do skate, defende que o estímulo à prática poderia atrair meninos carentes de atividades perigosas, como o tráfico de drogas.
No capítulo em que trata da responsabilidade dos dirigentes de entidade desportiva, o estatuto exige que eles apresentem à assembléia geral dos sócios a declaração de bens quando da posse e ao término do mandato. O texto torna os dirigentes inelegíveis por oito anos e os impede de exercer qualquer cargo de direção, se estiverem envolvidos em casos de “ocorrência comprovada de prejuízo” da entidade em que atuam.