A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reduziu de R$ 170 milhões para R$ 85 milhões o valor de um benefício fiscal concedido à concessionária Light para o fornecimento de energia elétrica extra a ser usada durante a Olimpíada. No projeto de lei encaminhado à Alerj no ano passado, o governador Luiz Fernando Pezão propunha que a Light deixasse de recolher R$ 170 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mas os deputados cortaram esse valor pela metade.
Nesta terça-feira, uma reunião do colégio de líderes da Alerj analisou dois projetos de lei: esse que concedia benefício à Light e outro que extinguia seis fundações estaduais e a Superintendência de Desportos do Estado (Suderj), o que proporcionaria uma economia de R$ 88 milhões por ano. O projeto que previa a extinção dos órgãos estaduais foi rejeitado.
Para o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), o corte nos benefícios permite manter as fundações. “O governo propõe a isenção de R$ 170 milhões para a Light. Nós reduzimos esse valor à metade, para não prejudicar a Olimpíada, e a outra metade economizada vai ajudar a manter as fundações e não desestruturar o Estado”, afirmou.
Autor do requerimento de destaque da emenda que reduziu o valor da isenção, o deputado Luiz Paulo (PSDB) elogiou a decisão: “A Alerj na verdade está ajudando o governo a economizar esses R$ 85 milhões, que vão permitir a manutenção das fundações, que são muito importantes para o Estado”, disse.
Para o líder do PMDB, deputado André Lazaroni, a isenção aprovada atende à necessidade da Olimpíada. “Esses R$ 85 milhões serão suficientes, e, ao mesmo tempo, estamos salvando essas fundações, que devem ser fortalecidas”, afirmou.
As despesas com o aluguel de geradores e linhas de transmissão a serem usados durante a Olimpíada chegam a R$ 460 milhões. Cerca de R$ 290 milhões serão pagos pelo governo federal, e os R$ 170 milhões restantes seriam bancados pelo Estado do Rio, por meio do benefício fiscal.
O projeto chegou a figurar na pauta de 14 de dezembro passado, mas foi retirado para que fossem colhidas mais informações, que acabaram não encaminhadas. “Nós não queremos deixar de apoiar a Olimpíada, mas os elementos eram vagos, faltava consistência. Não foram enviados os cálculos e informações que justificassem os R$ 170 milhões”, disse Picciani. O projeto de lei será enviado ao governador, que tem 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.