Neste domingo, 30 de outubro, lula foi eleito presidente do Brasil pela terceira vez. A disputa foi apertada, com cerca 2 milhões de votos de diferença a diferença entre Lula e Jair Bolsonaro.
Confira abaixo as principais propostas de Lula para seu mandato, além do plano de governo protocolado pelas campanhas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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ECONOMIA
Lula destaca a revogação do teto de gastos, renegociação de dívidas das famílias e aumento dos investimentos públicos.
PRIVATIZAÇÕES
Lula já se posicionou contra a privatizações das estatais como Petrobras, Correios, Caixa Econômica Federal e outras. No caso da Petrobras, por exemplo, o candidato do PT já indicou que, se eleito, pretende acabar com a política de preços internacionais da estatal. “A gente refinava 100%. Com a privatização da BR [Distribuidora, ex-subsidiária da Petrobras], dizendo que a BR tinha monopólio, hoje temos 392 empresas importando gasolina dos Estados Unidos sem pagar imposto e com o preço dolarizado. Sou contra a privatização, é uma loucura”, disse Lula no debate da TV Band.
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REFORMA TRIBUTÁRIA
Lula indica como prioridade uma reforma tributária como foco na simplificação do sistema tributário. “Reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais. Essa reforma será construída na perspectiva do desenvolvimento, simplificando e reduzindo a tributação do consumo”, diz o plano do PT.
AUXÍLIO BRASIL
Lula também disse que vai manter o valor de R$ 600 para os beneficiários do programa, que voltará a se chamar Bolsa Família. Além desse valor, o candidato do PT prometeu um adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos das famílias beneficiadas. Cerca de 9 milhões de crianças poderão receber esse valor.
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IMPOSTO DE RENDA
Lula também indicou que pretende fazer a atualização a partir de 2023. Em campanha, Lula prometeu isentar da taxação quem recebe até R$ 5 mil por mês caso seja eleito.
Atualmente, a isenção vale para quem ganha até R$ 1.903,98, pouco mais do que um salário mínimo, hoje em R$ 1.212.
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SALÁRIO MÍNIMO
Lula, que em seu governo deu ganho real ao mínimo, se comprometeu a retomar a política de concessão de reajustes acima da inflação.
TETO DE GASTOS
Lula tem como base de suas propostas a revogação do teto de gastos a partir de 2023. O petista não indicou qual âncora fiscal pretende adotar, mas prometeu construir, juntamente com o Congresso Nacional, uma proposta alternativa mantendo a responsabilidade fiscal . Além disso, ele indicou que a regra fiscal precisa ser factível e que privilegie investimentos.
Saúde
Lula promete fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e retomar políticas como o programa Mais Médicos (que trouxe profissionais de Cuba ao Brasil). Também fazem parte das promessas o fortalecimento do programa Farmácia Popular e a reconstrução e fomento ao que chama de “complexo econômico e industrial da saúde. O plano de governo do PT também diz: “É urgente dar condições ao SUS para retomar o atendimento às demandas que foram represadas durante a pandemia, atender as pessoas com sequelas da covid-19 e retomar o reconhecido programa nacional de vacinação”.
Educação
Lula traz como prioridade o fortalecimento da educação básica, da creche à pós-graduação, coordenando ações articuladas e sistêmicas entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, retomando metas do Plano Nacional de Educação e revertendo o que considera ser “desmontes” do atual governo. O plano de governo, no entanto, não apresenta propostas detalhadas de como pretende superar o “grave déficit de aprendizagem”. O texto cita apenas princípios norteadores e qual é a visão de governo para a educação.
Relação com o Congresso Nacional
Lula vem dizendo que irá negociar com o Congresso para ter governabilidade, mas indicou que pretende acabar com o orçamento secreto. “Eu vou confrontar essa história do orçamento secreto com a criação do orçamento participativo, que foi uma coisa que nós criamos nos estados durante minha gestão.”, disse Lula no debate da TV Band.
Segurança pública
Lula promete “retomar o Estatuto de Desarmamento”, tornando mais difícil a posse de armas para cidadãos. O petista também pretende fazer acordos com países vizinhos para o combate ao tráfico de drogas. Ele também disse que pretende recriar o Ministério da Segurança Pública, atualmente vinculado ao Ministério da Justiça, além de criar um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). “A gente vai criar o comitê científico para estruturação da segurança pública com planejamento, metas e avaliações”, disse Lula.
Meio ambiente
Lula se comprometeu a promover a transição ecológica das cidades com investimentos em transporte público, habitação, saneamento básico e equipamentos sociais. Além disso, o petista diz que uma das prioridades será a liberação de recursos do Fundo Amazônia de forma rápida. O plano de governo do PT prevê ainda o combate ao crime ambiental.
Infraestrutura
Lula prometeu resgatar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para retomar obras de infraestrutura que estão paradas em todo o país. “O PAC foi construído com empresários, com governadores e com prefeitos. É o que eu pretendo retomar a partir do dia 1.º de janeiro se a gente ganhar as eleições”, disse Lula. O petista indica ainda que pretende assegurar internet de qualidade em todo território.
*Com informações de Gazeta do Povo. Veja mais propostas e detalhes no conteúdo publicado na Gazeta do Povo.