Um posto de gasolina abandonado no Portão, em Curitiba, tem deixado a vizinhança sob risco. Moradores reclamam que os antigos tanques de armazenagem de combustível e do lava-car estão abertos e com acúmulo de água parada. Isso estaria causando risco à saúde, principalmente pela proliferação de larvas de mosquitos, que podem ser, inclusive, transmissores da dengue (Aedes aegypti).
Além do problema da água parada, há uma quantidade significativa de lixo a céu aberto dentro do terreno do posto, que não está cercado. O local fica na Rua Paranaguá, na altura do número 900, na esquina com a Avenida Presidente Kennedy. O estabelecimento funcionava com a bandeira da BR Distribuidora. Autuações emitidas pela prefeitura de Curitiba por causa das condições do local somam cerca de R$ 4 mil.
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A vizinhança diz já ter reclamado da situação com a prefeitura, via 156. Os principais pedidos são para que se mantenha o local limpo e cercado, para evitar que o lixo se acumule no local e para que pessoas estranhas, que não sejam os donos do terreno, não andem e nem permaneçam por ali. “Do jeito que está, fica fácil para qualquer um despejar todos os tipos de lixo, depredar o que resta da estrutura de alvenaria e tornar as áreas próximas do local inseguras para os moradores. Também para os pedestres que costumam transitar pela região”, reclama o corretor de seguros Ademir José Dias, 57 anos, que tem seu escritório quase ao lado do antigo posto.
Segundo Dias, o posto já estaria abandonado há pelo menos dois anos e meio. Mesmo com as reclamações via 156, que ocorrem desde então, nada muda e o local segue sendo um transtorno para o bairro. “Acaba que ficamos ser ter a quem recorrer para encontrar uma solução”, reflete.
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Outro vizinho, que prefere não se identificar, conta que o local costuma ser frequentado por catadores de lixo reciclável e também outras pessoas. Ele não classifica o lugar como um mocó para usuários de drogas, porque o posto não tem mais a cobertura do telhado, o que impossibilita o pernoite. “No começo, tudo foi sendo depredado aos poucos. Tiraram a cobertura e foram pegando tudo o que achavam que era de valor. Agora, fica mais como lugar de passagem, onde deixam o resto de coisas que não querem mais. Há pouco tempo, até armário velho as pessoas deixavam aí”, contou.
No terreno baldio ao lado do posto, porém, o vizinho contou que entra gente. “Tem uma árvore ali que esconde as pessoas. Não dá pra afirmar que tem gente que dorme por li, mas existe uma movimentação”, disse.
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A prefeitura de Curitiba, por meio da Secretaria do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos (SMU), explicou que já advertiu e multou o proprietário por mais de uma vez. A última autuação foi em julho deste ano. Mas, como informou a pasta, ocorreram outras autuações em março, maio e novembro de 2018. Também houve notificações para que tomassem providências em relação à vedação do espaço em janeiro, agosto e julho de 2019.
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As multas geradas somam um valor em torno de R$ 4 mil, pelo local não estar vedado e limpo. Só em agosto de 2018, a multa foi de pouco mais de R$ 2 mil e o CNPJ da empresa, proprietária do imóvel, foi negativado.
Reclamação adianta
Embora a vizinhança tenha feito reclamações pelo 156 da prefeitura, sobre problemas com os antigos tanques do posto, a SMU informou em nota que “não tem denúncias registradas no Sistema da SMMA (Secretaria do Meio Ambiente)”. No entanto, há um processo de 2015 registrado quando o estabelecimento ainda estava ativo. O posto foi fiscalizado em maio daquele ano, em operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Receita Estadual e autuado por estar sem licença de operação.
Em nota, a SMMA explicou que “só é acionada para verificação quando existem denúncias de irregularidades ou quando o proprietário do posto entra com uma solicitação de desativação de atividade (ADA), quando o proprietário resolve instalar outro ramo de atividade que não seja posto de abastecimento de combustível”.
Por outro lado, a prefeitura aponta que a responsabilidade pela manutenção do imóvel é do proprietário. E que autos serão encaminhados para inscrição da empresa em divida ativa.
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Procurada pela reportagem, a BR Distribuidora informou que o posto está inativo por causa de demanda judicial envolvendo o ponto de venda. Em nota, a BR também disse que, recentemente, “retomou a posse do imóvel e está avaliando a melhor estratégia para sua destinação. A companhia já acionou sua área de engenharia e solicitou a limpeza completa do local e eventuais medidas para impedir a entrada de terceiros e o acúmulo de lixo”.
O primeiro contato com a BR Distribuidora foi realizado na última quarta-feira (7), para cobrar posicionamento a respeito da limpeza e manutenção do local. Na segunda-feira (12), a reportagem esteve novamente no local e constatou o início da limpeza. A empresa de equipamentos e manutenção responsável pelo trabalho é a Fuel Techcnn, de Colombo, Região Metropolitana de Curitiba. Funcionários da empresa atuam no posto desde o fim de semana, com a promessa de fechar os tanques e isolar o terreno com tapumes.
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