Sexta feira à noite, caminho pela orla marítima em Fortaleza. No calçadão o vai e vem de turistas e moradores agitam a noite da capital cearense. Em menos de quinze minutos de caminhada sou abordado por duas garotas que aparentam ter no máximo 14 anos. “Hola gringo, quer deixar sua noite mais interessante?”, diz uma delas com um olhar malicioso. Este é só um exemplo de uma situação que a cada dia se agrava mais em nosso país: a exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres. Apesar dos esforços do governo brasileiro em combater este crime, as principais capitais brasileiras continuam na rota da exploração comercial que hoje ganha proporções preocupantes. Agora a situação atinge também os municípios pequenos e mais pobres. Um recente estudo da Universidade de Brasília mostra que 74% dos municípios que figuram na lista estão na rota do tráfico e da exploração sexual. Geralmente são municípios com uma população que varia entre 5 mil e 100 mil habitantes. Dos cerca de 900 municípios brasileiros incluídos na lista, mais de um terço (31,8%) fica na região Nordeste, considerada a mais pobre do país. Em seguida a região Sudeste 25,7%, o Sul com 17,3%, Centro Oeste, 13,6%, e o Norte onde estão 11,6% das cidades. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, este tipo de exploração é considerado crime previsto no artigo 244, podendo o infrator estar sujeito a uma multa ou pena que varia de 4 a 10 anos de reclusão.
Uma das principais causas da exploração e consequentemente do tráfico é a pobreza e o nível de desigualdade econômica. Um terço da população (55 milhões brasileiros) estão classificadas como parte da estatística de pobreza mesmo com um nível de desenvolvimento de renda em ascensão, ou seja, são pobres porque seus ganhos são insuficientes para tender suas necessidades básicas. Estes valores são calculados pelo governo a partir de um estudo de valor de renda mínimo e quem estiver abaixo deste mínimo está na faixa de pobreza.
Estudos mostram que a distribuição de renda diminui os níveis de desigualdade, mas é necessário uma conscientização do povo, que estrategicamente é estimulado através de diversos programas sociais desenvolvidos pelo governo, entre eles está o que contempla financeiramente os pais por cada criança matriculada em escolas públicas. Infelizmente a ação não garante a freqüência da criança em sala de aula após a sua matrícula.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, divulgou um estudo dos indicadores da desigualdade econômica: são 56,9 milhões de pobres no Brasil, sendo 24,7 milhões de pessoas na extrema pobreza.
Por mais que haja ações efetivas do governo, a impunidade e as injustiças sociais tem sido a principal causa do tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial. Nas cidades brasileiras que fazem fronteiras com outros países, a situação é ainda mais crítica. Dos cerca de 500 municípios brasileiros que fazem fronteira com 10 países, 104 são apontados como áreas de grande incidência da exploração sexual comercial: Em Foz de Iguaçu, que faz divisa com Argentina e Paraguai, são áreas onde o governo tem atuado mais devido ao grande fluxo na região, mas mesmo assim, as investigações ainda são insuficientes.
Das 75 vítimas da violência e da exploração sexual, 72 são mulheres. Os processos que estão em andamento emperram na burocracia. A tramitação dos inquéritos pode durar de 5 a 8 anos.