A saga da classe média brasileira lembra a de Hércules, que cada vez que cumpria, resignado – apesar de consciente de sua força -, um dos trabalhos que Euristeus ordenava, recebia deste um novo, ainda mais difícil. Da mesma forma, cada vez que a classe média se recupera de uma nova medida governamental, os legisladores e executivos inventam uma nova, ainda mais terrível, para onerá-la.
Formada basicamente por profissionais classificados como liberais (engenheiros, arquitetos, advogados, médicos, etc.), essa classe foi perdendo essa autonomia em razão de vários fatores. O principal deles foi a estagnação econômica, que assola o Brasil desde a década de 1980. Muitos deles tiveram que buscar um mínimo de segurança para sustentar suas famílias – mesmo assim com perda de qualidade de vida – no vínculo empregatício – na iniciativa privada, nas empresas estatais ou no funcionalismo público. A onda de terceirização, seguida pela privatização selvagem, jogou, literalmente, parte significativa desse contingente ?remediado? num mercado que surgia como a tendência do futuro: o terceiro setor, ou seja, a prestação de serviços.
Alguns mudaram de área, mas outros insistiram em manter suas profissões. Voltaram a atuar como prestadores de serviço, na qualidade de autônomos. É importante lembrar que a maioria dos profissionais dessas categorias é obrigada a manter registro em conselhos, ordens ou similares, renovado anualmente, mediante pagamento. Sem o registro, eles são proibidos de exercer suas profissões! Além disso, muitos dos órgãos controladores cobram taxas sobre os serviços efetuados pelo profissional: as chamadas ARTs – Anotações de Responsabilidade Técnica. Assim, mesmo sem trabalhar, o profissional é obrigado a pagar para assegurar o direito de exercer sua atividade!
Quando as coisas pareciam voltar a uma relativa estabilidade – apesar das perdas -, empresas contratantes, por força de medidas governamentais, passaram a exigir que os serviços fossem prestados por pessoas jurídicas. Isto obrigou os profissionais liberais à constituição de empresas. O lucro, que já não era grande coisa, foi significativamente reduzido pelas novas obrigações, tributações e taxas inerentes.
Mais uma vez, a classe média teve que buscar forças para sobrepujar esse novo ?trabalho hercúleo?. Aí, os governos resolveram testar, novamente, sua capacidade de adaptação: empurraram-na para sistemas de saúde e previdência privados, ao mesmo tempo em que forçaram a migração dos alunos, de escolas particulares, para o sistema público, com sensível perda de qualidade de ensino.
Muitos ainda não se recuperaram, financeira e psicologicamente, desses novos ?trabalhos?. Talvez nem Hércules conseguisse. Quem sabe a razão dessa incrível – e, por isso mesmo, explorada até o limite – capacidade de superação esteja no fato de sermos brasileiros, e não desistirmos nunca… Não obstante, a MP 232 propõe um quase golpe de misericórdia na classe média: sobretaxar o setor de prestação de serviços, onerando, por tabela, todas as outras classes, sobretudo as menos favorecidas.
A forma como os governos, em todas as suas esferas, atingem a classe média lembra a prodigalidade cruel de Euristeus para com Hércules. Só que em vez da esperança do Olimpo ou do céu, parece que ela está cada vez mais próxima do Inferno de Dante.
Lembro que nos anos 1980s o então líder sindical Lula afirmou que sonhava com o dia em que o filho do metalúrgico teria as mesmas expectativas do filho do engenheiro, e que todos poderiam ir comer pizza nos fins de semana.
Se a MP 232 for aprovada – junto com a taxa de inspeção veicular, cursos obrigatórios nas renovações de habilitações e sabe-se lá mais o que os governos têm preparado em suas ?caixinhas de maldades tributárias? – talvez isso se realize, sim. Mas pela extinção da classe média. Aí, talvez sobre ?algum?, que dê para partilhar um sanduíche de pão amanhecido com mortadela rançosa… Se não sobretaxarem.
Adílson Luiz Gonçalves é engenheiro, professor universitário, articulista e poeta. E-mail: algbr@ig.com.br.