Uma decisão da Justiça pode colocar em risco a qualidade do sangue oferecido pelos hemocentros do País. Uma liminar da Justiça Federal, expedida no final do mês de julho, determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíba todos os hemocentros de fazer questionamentos que identifiquem a opção sexual de possíveis doadores de sangue durante entrevistas que antecedem as coletas.
A ação, movida pelo Ministério Público Federal do Piauí, classifica como ?discriminatória? a norma da agência que regulamenta as condições para que uma pessoa possa doar sangue.
A Anvisa terá um prazo de trinta dias, a partir da notificação, para cumprir a liminar. No entanto, está preparando uma ação para suspender a medida.
O órgão, em nota oficial, garante que todos os procedimentos adotados ?são baseados em evidências científicas e apresenta-se em concordância às recomendações internacionais?. O que teria motivado a liminar é que são considerados inaptos, temporariamente, para a doação de sangue os homens que fizeram sexo com outros homens nos 12 meses que antecedem a triagem clínica.
Os Estados Unidos possui uma norma ainda mais rígida do que a brasileira, recomendando que homens que fizeram sexo com homens a partir de 1977 não podem doar sangue definitivamente. Esta mesma recomendação é seguida pelo Canadá. Desde 1988 foram implantados testes para a detecção de anticorpos contra o HIV – vírus transmissor da aids – em doadores de sangue no Brasil. Com isso, foi possível diminuir a contaminação por transfusão de sangue, mas não eliminar totalmente o risco. Por isso, argumenta a Anvisa, a necessidade da triagem clínica para impedir a doação de pessoas que se expuseram à situação de risco e proteger os futuros receptores.
Além da Anvisa, a Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (SBHH) também irá ingressar com uma ação na Justiça para derrubar a liminar.
O presidente da entidade, Carlos Chiattone, afirmou que recebeu a notícia com preocupação, pois entende que a triagem é uma decisão técnica, e que em diversas partes do mundo existe um empenho dos profissionais de saúde em diminuir o risco de transmissão de doenças pela transfusão de sangue. ?Os exames sorológicos realizados são importantes, mas não suficientes.
O doador pode ter sido infectado recentemente, período em que já pode transmitir a doença, mas os exames ainda se mostram negativos (janela imunológica). Nesses casos a entrevista de triagem é fundamental para identificar um comportamento não seguro para a infecção pelo HIV?, explicou.
Segundo Chiattone, a triagem na doação precisa ser rígida, ?pois é preferível pecar pelo excesso que expor as pessoas ao risco?. Ele destacou que existem outras medidas de restrição. Entre os exemplos estão os possíveis doadores que moraram na Inglaterra, França ou Portugal, por seis meses ou mais, na década de 80 – quando ocorreu o vírus da vaca-louca -, ou as pessoas que praticaram sexo com residentes na África. ?Todas essas são decisões tomadas a partir de constatações técnicas e não de discriminação?, finalizou.