O uso de plantas medicinais no tratamento de doenças é considerado uma das formas mais antigas de Medicina. A experiência popular mostra que algumas plantas podem auxiliar no tratamento das mais diversas patologias. Desde uma azia ou má digestão até problemas mais graves. Em muitos casos, a eficácia desse tipo de medicamento já é comprovada pela ciência. Diante disso, o Ministério da Saúde está intensificando o trabalho voltado para incorporar a fitoterapia ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerado uma alternativa de baixo custo, o uso de ervas medicinais na rede pública de saúde é cada vez mais freqüente. A idéia do Ministério da Saúde é ampliar o acesso dos pacientes a esses recursos terapêuticos. Para isso, está desenvolvendo a Política Nacional de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos.

Uma das propostas dessa política é capacitar os profissionais do programa Saúde da Família (PSF) para que possam orientar a comunidade sobre o uso correto de plantas. É que, mesmo se tratando de medicamentos naturais, alguns cuidados são necessários, já que há plantas altamente tóxicas, que podem causar danos sérios a quem as utiliza sem orientação.

Segundo a coordenadora-geral do Departamento de Suporte às Ações de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Maria José Martins de Souza, existe um conflito que envolve a questão das plantas medicinais. Ela observa que de um lado tem-se a idéia de que o que é natural não faz mal. “Isso não é verdade. Nós temos plantas com efeito toxicológico poderoso. São o segundo fator responsável por intoxicação no país”, afirma. De outro lado, está a existência de toda uma biodiversidade, grande quantidade de espécies nativas e exóticas adaptadas no Brasil que podem ser importantes fontes de recurso terapêutico.

“É preciso esclarecer a população sobre o uso correto de fitoterápicos”, assinala Maria José. A coordenadora ressalta que o trabalho de capacitação dos agentes comunitários de saúde representará um grande avanço. “Não adianta ter um medicamento se não tiver o prescritor, por isso estamos trabalhando uma política de capacitação que vai envolver todos os atores da estratégia de Saúde da Família”, explica Maria José.

Os agentes comunitários de saúde vão orientar a população sobre a parte das plantas que efetivamente têm uma função terapêutica. Também vão oferecer informações sobre as formas de preparo. “A população precisa ser alertada para nunca utilizar plantas indicadas por pessoas não qualificadas e a sempre procurar a orientação de um agrônomo ou técnico agrícola para verificar o uso da planta correta para a sua patologia”, destaca a coordenadora.

Ações A proposta da Política Nacional de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos foi elaborada por um grupo de estudo que contou com a participação de diversas associações ligadas ao setor. Foram definidas três grandes linhas de atuação para garantir o acesso e uso racional das plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, com segurança e eficácia. Além da capacitação de profissionais de saúde e da orientação da população sobre uso de plantas in natura, está previsto o fornecimento de plantas (ou princípios ativos retirados delas) pelo SUS.

Maria José reforça que a utilização de plantas in natura envolve um trabalho educativo, por meio das equipes de Saúde da Família, para que a população faça uso correto do fitoterápico, tanto na forma de utilizá-lo quanto nos cuidados necessários ao manipulá-lo. “Existem plantas, por exemplo, que são preparadas por decocção, como café primeiro põe o pó e depois a água quente. Outras precisam ser fervidas junto com a água”, explica a coordenadora. “Dependendo do princípio ativo, cada planta tem uma forma especial de preparo”, acrescenta.

Já a planta seca poderia ser fornecida na unidade de saúde. “A questão da planta seca já indica uma prescrição, assim como o medicamento fitoterápico propriamente dito, que tem que ter qualidade, segurança, eficácia e o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, além de ter comprovadamente etapas de produção norteadas pelas boas práticas de fabricação”, explica a coordenadora.

Estabelecer a Relação Nacional de Medicamentos Fitoterápicos para a Atenção Básica também faz parte do projeto. “Foram criadas normas de procedimentos para que os programas de fitoterapia existentes no Brasil possam ser institucionalizados e assim não se utilizem produtos sem eficácia”, observa Maria José.

Segundo a coordenadora, a idéia é formar uma rede oficial de produção de fitoterápicos. A forma de financiamento dessa produção que deverá envolver não apenas os laboratórios vinculados ao governo federal está sendo definida. “O Ministério pretende ainda estimular o desenvolvimento e a produção nacional de medicamentos fitoterápicos conforme critérios técnico-científicos”, adianta. “A planta medicinal não é necessariamente barata; os fornecedores vão ser qualificados, no sentido de produzir uma matéria-prima de boa qualidade”, conclui.