A empresa Google divulgou hoje uma nota oficial em que afirma não ter planos de descontinuar o site de relacionamentos Orkut no Brasil ou limitar o seu acesso aos usuários brasileiros, como sugeriu reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo. O procurador legal da empresa no Brasil, o advogado Durval Noronha também afirmou que a empresa manterá o serviço e que tem colaborado continuamente com as demandas de autoridades brasileiras quanto às investigações de comunidades criminosas.
Noronha contradisse ainda as afirmações do coordenador do grupo de combate a crimes cibernéticos do Ministério Público Federal de São Paulo, Sérgio Suiama, que disse que as informações cedidas pela Google eram limitadas. Suiama comentou que não foram fornecidos os endereços IP dos usuários das comunidades investigadas, o que permitiria identificar infratores. "As alegações do MP não correspondem aos fatos", disse Noronha.
O advogado disse ainda que pedidos de dados sobre comunidades no Orkut não deveriam ser feitos à Google Brasil, mas sim ao seu escritório, nomeado procurador oficial da Google Inc. no País. "Fornecemos tudo o que foi pedido. Não temos culpa se os interessados são ineptos na hora de formular os pedidos. Não entendo porque insistem em interpelar o Google Brasil quando há uma equipe de 200 advogados prontos para atender a estes pedidos", afirmou.
Queda de braço
A informação de que o Orkut poderia fechar as portas a usuários brasileiros expôs mais uma vez os conflitos entre o MP e o procurador da Google Inc. no Brasil, numa briga que parece longe de acabar. Na terça-feira, o Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública em que exige que o Google Brasil forneça dados sobre usuários de comunidades que praticam crimes no Orkut.
O MP quer que o escritório brasileiro quebre o sigilo de comunidades e perfis criminosos no Orkut e ajuizou uma ação para obrigar o Google Brasil a pagar multa diária de R$ 7,6 milhões e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 130 milhões, sob a alegação de que a empresa vem descumprindo, reiteradamente decisões da Justiça brasileira.