Nos últimos cinco anos mais que dobrou o número de pedidos de registro de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). De 10 mil passaram à média de 22 mil por ano. As universidades brasileiras estão ajudando a engrossar esses números. Para o coordenador do Portal de Relacionamento da Universidade Federal do Paraná (UFPR), professor Wandeley Veiga, o aumento é positivo. É uma forma de proteger das empresas estrangeiras o conhecimento produzido dentro das universidades, privilegiando o empresariado brasileiro. Além disso, a concessão para a comercialização dos produtos gera recursos para as instituições de ensino.
Milhares de pesquisas feitas todos os anos nas universidades brasileiras consomem tempo e dinheiro. Mas até agora a preocupação em proteger esse conhecimento não era a regra. Os professores faziam descobertas importantes e o primeiro passo era publicar em revistas estrangeiras. Veiga explica que o País perdia muito com isso. Grandes empresas ficam de olho nas publicações científicas, à espera de um bom produto para colocar no mercado. Quando o invento não está patenteado, conseguem lucrar em cima das pesquisas sem ter colocado a mão no bolso.
Mas as universidades estão virando o jogo e transformando a exceção em uma regra. A Universidade Estadual de Londrina (UEL) criou em 2003 um escritório para a proteção do conhecimento. Desde então, os pedidos de registro de patentes subiram de três para 12 e até o fim do ano devem chegar a 30. A chefe da Divisão de Informação e Transferência de Tecnologia (DITT), Vanerli Beloti, explica que os professores estão sendo estimulados a patentear seus inventos. Segundo ela, existem bons motivos para isso. ?O primeiro deles é proteger o conhecimento produzido dentro do País?, fala. Depois, a possibilidade de conceder o direito de exploração a uma empresa e receber royalties por isso, financiando mais pesquisas.
Há pouco mais de um ano, a UFPR também criou o Núcleo de Propriedade Intelectual e nesse período somou nove pedidos de patentes. O professor Veiga usa os mesmos argumentos que a professora Vanerli para defender a idéia. ?Os empresários brasileiros pagam as pesquisas através dos impostos, mas não se beneficiam. As descobertas acabam sendo exploradas por grandes empresas estrangeiras?, fala.
A Universidade Estadual de Maringá (UEM) é a que concentra o maior número de pedidos junto ao INPI: já são 30. O Comitê de Patentes foi criado em 1998, mas só em 2004 houve um aumento significativo no número de pedidos. Foram 12, contra 1 do ano anterior. Este ano, até agora já foram contabilizados oito.
Espera
Mas conseguir um registro de patente não é tão fácil assim. Nos Estados Unidos o tempo de espera dura cerca de um ano. Já no Brasil a espera dura no mínimo sete anos. Segundo a assessoria do INPI, a demora ocorre devido ao grande número de pedidos, que contrasta com o de examinadores, apenas 125 fazem o trabalho. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tem a intenção de abrir concurso para aumentar o número de servidores, mas até agora nada foi definido.
Saúde é outro campo beneficiado pelas pesquisas
O campo da saúde é outra área que está sendo beneficiada. O professor de bioquímica da Universidade Estadual de Maringá, Silvio Cláudio da Costa, conseguiu aumentar a capacidade que as plantas de Stevia rebaudiana (Bert.) têm para produzir uma das substâncias usadas para a fabricação de adoçante natural. Esse tipo de adoçante não é absorvido pelo organismo, sendo uma alternativa para pessoas diabéticas e obesas.
O arbusto de stevia é natural do Paraguai e atinge cerca de um metro de altura.
O estudo da planta começou a ser desenvolvido na universidade há mais de 20 anos, mas o seu poder é conhecido há muito mais tempo. Há 500 anos, as pessoas usavam a stevia para adoçar as bebidas e poções medicinais.
A pesquisa desenvolvida pela instituição foi para melhorar a planta. As originais apresentam como adoçante majoritário a substância esteviosídio, que é 300 vezes mais doce que o açúcar de cozinha. Já o rebaudiosídeo A aparece em menor quantidade, mas ele é 450 vezes mais doce que o açúcar e não tem o gosto amargo no final de sua degustação, sendo mais gostoso. Com as pesquisas, o professor conseguiu reverter a proporção das substâncias na planta.
A universidade encaminhou ao INPI dois pedidos de patentes. Um deles se refere a planta que tem alto teor de rebaudiosídeo A. Hoje existem mais de 50 espécies de stevia que passaram por esse processo, sendo cultivadas sob o clima da região. O outro pedido se refere ao processo de purificação. Ele se constitui em uma inovação tecnológica, pois não emprega solventes orgânicos.
Mesmo sem a conclusão do processo de registro de patente a empresa Stevmax Edulcorantes Naturais do Brasil já está apostando no produto. Agricultores da região produzem a planta e eles fabricam o extrato que pode ser usado para adoçar refrigerantes, produtos de higiene, medicamentos e ser utilizado como adoçante de mesa. No ano passado os agricultores produziram 60 toneladas de folhas secas.
Silvio comenta que as pesquisas não param. Agora o objetivo é produzir variedades de plantas com resistência a determinadas doenças e também a longo períodos de estiagem.
Agricultura
Outra pesquisa foi feita na Universidade Estadual de Londrina (UEL) e está ajudando a aumentar a produtividade agrícola. A Diabrótica speciosa, conhecida como ?vaquinha?, tem gerado muitos prejuízos à produção de hortaliças, grãos e frutas. O inseto come as folhas das plantas e diminui a sua capacidade para realizar a fotossíntese. O professor de entomologia, Maurício Ursi Ventura, descobriu uma substância que atrai a D. speciosa, facilitando a sua captura.
O professor observou que a vaquinha é atraída com freqüência pelas flores, principalmente pela de abóbora. Resolveu então criar uma espécie de flor artificial, que é uma armadilha. Para isso, colocou a substância chamada de 1,4 dimetoxybenzeno em uma garrafa plástica cheia de furinhos, com água. O inseto é atraído pelo cheiro e pela cor da garrafa (verde), depois que ele entra, cai na água e morre.
Segundo professor, a armadilha vai ajudar muito os produtores, eles não precisam mais usar agrotóxico para se livrar das vaquinhas. Além disso, é uma alternativa barata já que a armadilha pode ser confeccionada por eles mesmos. (EW)
Universidades começam a descobrir empresariado
Além do registro das patentes, as universidades também estão descobrindo o empresariado: a classe tem dinheiro para financiar as pesquisas, o conhecimento do mercado e a necessidade do produto. Já as instituições de ensino têm o conhecimento científico. Dessa aproximação podem resultar vários produtos que trazem benefícios para a sociedade, como o relê-fotoelétrico, que reduz o consumo de energia e está sendo utilizado na iluminação pública da cidade de Curitiba. Por ano, a economia é de R$ 624 mil.
O proprietário da empresa Ecolux, Antônio Rodrigues Neto, conta que ele inventou o produto, mas precisava de alguns ajustes. Foi então que procurou o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), que é ligado à UFPR. O relêfotoelétrico foi patenteado e teve uma boa aceitação no mercado. Além de Curitiba, outras cidades do País já usam o mecanismo.
A grande vantagem do dispositivo é que possibilita a programação do nível de iluminação de acordo com as necessidades. Antônio observou que, em certos momentos da noite, o trânsito de pessoas cai a zero em vários pontos da cidade, podendo haver uma redução do fluxo luminoso emitido pelas lâmpadas. Nesses horários, o relê reduz para 70% a intensidade da luz, economizando energia.
O mecanismo é usado em Curitiba desde 2000. Das 137 mil lâmpadas, 14 mil contam com o dispositivo. Com ele, a cidade consegue economizar R$ 52 mil por mês, o que totaliza R$ 624 mil em um ano. Mas segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Curitiba, não existe a intenção de colocar o mecanismo nas outras lâmpadas, porque a potência das demais é baixa, não sendo possível reduzir ainda mais o fluxo luminoso.
Dificuldade
Mas se desenvolver um produto dá trabalho, também é difícil patenteá-lo. Antônio reclama da demora que o processo leva no País e conta que nos outros é bem mais rápido. Nos Estados Unidos, por exemplo, demorou apenas um ano. Outro problema que enfrentou foi com os custos para obter o registro no mundo todo, cerca de US$ 1 milhão. ?Quase quebramos?, lembra. Como a empresa não tem condições de abastecer o mercado internacional, espera conceder a licença para outras empresas fabricarem o produto.
Antônio também aposta na parceria com as universidades. Foi graças a ela que conseguiu desenvolver o seu produto e a cada venda, uma percentagem vai para o Lactec. (EW)