O atribulado anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, da tarifação de 25% sobre a importação de aço e 10% sobre a de alumínio pegou de surpresa até a equipe técnica do governo americano, que se debruça sobre documentos para acertar os detalhes do plano, que será anunciado por completo até o final da próxima semana.
O que se sabe até agora é que a medida tem como base a Seção 232 do Ato de Expansão do Comércio, de 1962. O texto diz que o presidente da República pode determinar que o Departamento do Comércio conduza uma investigação sobre os impactos adversos das importações de um determinado setor sobre a segurança nacional. Com base neste escrutínio, cabe ao ocupante da Casa Branca impor tarifas de importação ou quotas para eliminar estes impactos. Este processo pode durar até um ano e meio.
A investigação que deu origem à medida anunciada nesta quinta-feira teve início em abril de 2017. No começo de fevereiro, o secretário de Comércio, Wilbur Ross, apresentou extenso relatório sugerindo a tarifação como uma das três opções apresentadas a Trump. Mesmo com mais de 150 direitos antidumping em vigor nos Estados Unidos, a alegação do governo americano é de que as medidas de defesa comercial não teriam sido capazes de eliminar práticas desleais.
As outras duas possibilidades descartadas pelo presidente, eram a adoção de tarifa de 53% sobre o aço comprado de 12 países, entre os quais o Brasil, e a adoção de quota equivalente a 63% das exportações de cada país em 2017.
Extensão
Durante o anúncio, feito em almoço com empresários do setor, Trump disse que a medida vai “vigorar por um longo período de tempo”, mas não se sabe o quanto isso significa.
Além da duração, há também impasse em relação a quem ela vai atingir. Em medidas semelhantes no passado, Canadá e México, membros do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), foram poupados da taxação.
Na própria quinta-feira, a chanceler do Canadá, Chrystia Freeland, evocou as parcerias militares com os EUA e sinalizou que o governo do premiê Justin Trudeau possa pedir para entrar na lista de exceção. O México também deve formalizar o pedido a Washington.
O Brasil fez alegação semelhante. O ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, se reuniu com o secretário de Comércio dos EUA na terça-feira e tentou convencê-lo a excluir o País das barreiras. O argumento é o de que as exportações nacionais são de aço semi-acabado, que é processado e finalizado pelas siderúrgicas americanas. Além disso, ele lembrou que o Brasil é o maior importador de carvão dos EUA, produto usado na fabricação de aço.
Mesmo assim, é esperado que o tema seja debatido na Organização Mundial do Comércio (OMC), onde a medida pode ser alvo de retaliações. O diretor-geral do órgão, o brasileiro Roberto Azevêdo, abandonou a tradicional imparcialidade e disse estar “claramente preocupado” com o assunto. “Uma guerra comercial não é de interesse de ninguém”, afirmou.
Objetivo
Analistas do mercado financeiro e de comércio internacional buscam estimar quais os motivos que levaram Trump a anunciar a taxação do aço e do alumínio.
O Royal Bank of Canada (RBC) pontuou, em nota, que a proposta de Trump tem pouco apoio entre políticos e até mesmo dentro da Casa Branca.
Além disso, os analistas do banco canadense ressaltam que, se o objetivo era atacar a China, o governo americano falhou. Isso porque o principal parceiro comercial de siderurgia dos EUA é o Canadá.
Já o analista independente Kenny Polcari disse, em comentário, ser “praticamente improvável” que o presidente americano volte atrás, já que essa foi uma promessa de campanha.