Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba prevê a obrigatoriedade da parada de veículos diante de faixas de pedestres, sempre que houver cidadãos utilizando-as para a travessia de vias públicas, ou quando um pedestre sinalizar a sua intenção de utilizar a faixa. Conforme a proposta, aos motoristas infratores serão aplicadas as medidas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – multa de R$ 192 e perda de sete pontos na carteira de habilitação -, sem prejuízo da aplicação das medidas administrativas municipais cabíveis, em caso de dano moral ou material ao pedestre.
A proposição, formulada pela vereadora Katia Dittrich (SD), teve como inspiração iniciativas que deram certo em outros municípios. “O projeto ‘Pé na Faixa’, como foi designado em vários municípios brasileiros, conseguiu diminuir sensivelmente os acidentes de trânsito envolvendo pedestres durante a travessia em faixas de segurança. Em vários países do mundo, a prática de parar o veículo quando um pedestre acessa a faixa de segurança já é uma prática comum e, nos mais desenvolvidos, nem é motivo de punição, pois os motoristas já agem assim espontaneamente”, justifica Katia.
De acordo com informações da Câmara, a ideia é que a prefeitura dê ampla publicidade a esta lei e envolver todas as secretarias para a sua divulgação, principalmente nas unidades da rede municipal de ensino e por meio de atividades culturais e esportivas que demonstrem a importância do respeito ao pedestre.
“Ainda que algumas pessoas aleguem que essa prática não faz parte da cultura do povo brasileiro, acreditamos que, com educação e muita divulgação da presente lei [projeto], os condutores de veículos começarão a adotar essa postura de respeito ao pedestre, com o aumento da proteção inestimável para a nossa sociedade, das vidas dos cidadãos”, acredita Katia.