Não são só os taxistas que estão preocupados com a chegada do Uber e de outros aplicativos do gênero. Quem tem concessão de linhas de ônibus também começa a achar que empresas de fora podem passar a fazer concorrência e roubar clientes.
Pensando nisso, a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) encomendou um parecer técnico ao professor Vitor Rhein Schirato, da Universidade de São Paulo (USP). A pergunta basicamente é: a Constituição permite que se crie um “Uber do ônibus” no Brasil? Os representantes dos empresários dizem que a Constituição prevê ao mesmo tempo a livre concorrência e a essencialidade na prestação desse serviço. Mas qual dessas deve prevalecer?
O parecer já foi feito e agora está sendo analisado pela NTU. Segundo Otávio Vieira da Cunha Filho, presidente da associação, a conclusão em linhas gerais é de que os serviços sob demanda poderiam operar apenas mediante autorização do poder público e sem exercer concorrência direta. Ou seja: o “Uber do ônibus” não é impossível, mas teria restrições de operação.
Para os empresários, as limitações são necessárias para que o passageiro não seja prejudicado. “O transporte público não poderia ter concorrência porque precisa garantir universalidade, continuidade, segurança e preço módico”, diz Cunha. Um exemplo, segundo Cunha, é a operação de linhas deficitárias. Para ele, essa operação somente é possível por conta dessa reserva de mercado em linhas superavitárias.
Exemplos
Nos Estados Unidos, há diversas cidades promovendo parcerias com empresas como Uber e Lyft para substituir linhas deficitárias de ônibus por viagens compartilhadas subsidiadas pelo poder público. Outro modelo é o da parceria da Bridj com a prefeitura de Kansas City, no qual o órgão público está comprando ônibus para que a operação seja feita pela startup.
A empresa porto-alegrense Bora tem um site descrevendo como irá funcionar seu futuro serviço. Segundo o portal, a promessa é de viagens por até metade do preço do táxi em vans com poltronas reclináveis, ar-condicionado e Wi-Fi. Além disso, um sistema de algoritmo garantiria deslocamentos no menor tempo possível para mais passageiros. O presidente da NTU contou ter recebido notícias de que o grupo procurou gestores públicos e empresários do setor em Porto Alegre, Belo Horizonte e Goiânia.
Diálogo
Os empresários de ônibus pretendem adotar uma estratégia diferente dos taxistas. Pelo menos por enquanto, dizem querer conversar com as empresas de transporte sob demanda, como Uber. “Estamos interessados em uma oportunidade de participar. Você não pode voltar as costas para as tecnologias”, afirmou o presidente da NTU, Otávio vieira Cunha Filho.
Mas essa posição tem ressalvas. “Em um primeiro momento, a livre concorrência no transporte coletivo é maravilhosa para as pessoas, porque há uma hiperoferta de serviços. Mas depois o serviço não se mantém porque é muita gente brigando pelo mesmo espaço. Mais ou menos o que ocorreu com as vans no passado.”
A entrada de aplicativos como o Uber no mercado de transporte coletivo também poderia ter consequências para os engarrafamentos. Reportagem da Gazeta do Povo no início do mês mostrou que esses serviços não roubam necessariamente clientes dos taxis, já que atingem um público de menor poder aquisitivo. O estudo de Nova York retratado na ocasião mostrou que haveria queda no engarrafamento se 13% dos usuários de táxi e Uber passassem a fazer corridas compartilhadas. Mas bastaria que 1% dos usuários de ônibus migrassem para o serviço de caronas para que esse ganho seja desperdiçado.