Após quatro meses de elaboração, o ministro Tarso Genro apresentou, ontem, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Tendo como eixo principal a integração de ações de segurança pública e políticas sociais para o enfrentamento da criminalidade, o programa está sendo festejado especialmente por especialistas na área de infância e adolescência, já que aposta em enfrentar as causas sociais e culturais do crime por meio de ações de prevenção e a construção de mais unidades destinadas a jovens.
Inicialmente, o Pronasci será implantado nas onze regiões metropolitanas do País com maiores índices de criminalidade, incluindo Curitiba. ?É uma boa notícia. A cidade tem hoje um número insuficiente de vagas para atendimento de jovens. Um reflexo é que muito acabam esperando decisão sobre que medidas socioeducativas cumprirão detidos em delegacias de polícia, o que vai contra o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando deveriam estar em Centros de Internamento Provisórios?, revela o promotor de Justiça da Vara de Adolescentes Infratores de Curitiba, Salvari José Dias Mancio.
Porém, o promotor considera que, se o momento atual no Estado não é o ideal, ao menos avançou bastante. De acordo com o Instituto de Ação Social do Paraná (Iasp), o ano de 2007 iniciou com 738 vagas para internamento de jovens infratores, e deve fechar com aproximadamente mil, ainda pouco perto do total de 4.151 internamentos registrados em 2006.
?Mas é importante ressaltar que se trata de uma ação paliativa. Não adianta encaminhar para cumprir medida socioeducativa se não acontece a contrapartida de se estabelecer políticas públicas para evitar que os jovens entrem para a criminalidade?, avalia Mancio. Na opinião do promotor, a maior falha dos governos é em afastar as crianças e adolescentes do convívio com as drogas. ?Esse é um fator que leva à dissolução familiar e a mudanças de comportamento graves?.
O Ministério da Justiça quer implantar o Pronasci já em outubro e está otimista quanto aos resultados, esperando redução de índices de criminalidade em um período de dois a três anos.