Considerando “grave” o episódio ocorrido em Pato Branco, quando o promotor de Justiça Javert do Prado Martins Filho – irritado por ter sido acusado de improbidade administrativa -, queimou o processo em frente ao Fórum local, o corregedor-geral do Ministério Público, promotor Milton Riquelme de Macedo, instaurou uma sindicância visando a apuração das responsabilidades. Ontem, no Fórum local, além de Javert, o corregedor ouviu também o promotor Rudi Bürkle, que havia ingressado com uma ação civil pública acusando o colega de ter beneficiado um traficante de drogas no cumprimento da sua pena. No início da noite Macedo retornou a Curitiba, mas não informou se afastará Javert das suas funções.
Em nota oficial, a Corregedoria do Ministério Público salientou que “fato como o noticiado nunca tinha ocorrido na história da instituição e que, em respeito à sociedade e à credibilidade da qual goza o MP, todas as medidas legais estão sendo adotadas”. A nota diz ainda: “Conforme estabelecido pela Lei Orgânica do Ministério Público a sindicância é um procedimento preliminar instaurado pelo corregedor-geral, para a verificação sumária de indícios da prática de falta disciplinar e subseqüente instauração de processo administrativo”.
Para finalizar, a Corregedoria informa que “os membros do MP que violem deveres e vedações previstas na Lei Orgânica podem sofrer as seguintes sanções: advertência, multa, censura, suspensão, remoção compulsória da comarca, disponibilidade ou demissão. Havendo indícios de prática de crime por parte de promotor de Justiça, a Corregedoria Geral encaminha as provas da sindicância para a Procuradoria Geral de Justiça, para adoção das providências legais cabíveis”.
Polêmico
O promotor Javert, que está na comarca de Pato Branco desde 1984, é considerado no mínimo polêmico, pelas atitudes que costuma tomar. Exemplo disso foi o fato de, na tarde de anteontem, invadir o Forum e retirar da sala do escrivão o processo em que estava sendo acusado de ter permitido que o traficante Jonas Petrônio de Paula cumprisse sua pena em liberdade e só se recolhesse ao presídio local nos fins de semana. Com o documento na mão, Javert foi até a frente do Fórum e ateou fogo, ainda posando para fotografias. Em sua defesa disse que o traficante “era de família pobre, tinha sido apanhado apenas com um baseadinho e não com 200 quilos de maconha e que precisava trabalhar”.
Quanto a queima do processo, Javert disse que seu colega, o promotor Rudi Bürkle, não tinha autoridade para mover qualquer ação contra ele. Mas autoridade, pelo que consta, é um poder que Javert gosta de exercer, pois é temido em toda a região de Pato Branco, inclusive por policiais civis e militares, já que muitos foram processados por ele, acusados de abuso de autoridade. Até mesmo um delegado da Polícia Federal, em Guarapuava, que foi a Pato Branco realizar algumas prisões, tornou-se alvo de um processo do promotor.
Também o fato de Javert estar há tantos anos na mesma comarca (antes foi titular das comarcas de Guaíra e Guaraniaçu) intriga seus colegas, já que a maioria fica durante alguns anos em determinada cidade e depois passa para outra. “Parece que ele tem cadeira cativa lá”, comentou um delegado que o conhece e que prefere não se identificar.