O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) assumiu ontem a crise na Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP I), entre agentes penitenciários e presos. Nova diretoria foi designada para recolocar a disciplina nos eixos. O novo diretor, Adriano de Souza Rodrigues, que veio da vice-diretoria da Casa de Custódia de São José dos Pinhais, o vice-diretor Adilson Leoni, que já esteve na direção da PEP I por duas vezes e veio da Penitenciária Central do Estado, e o chefe de segurança Jeferson de Paula Cavalheiro tem missão urgente de restabelecer a moral dos agentes penitenciários, fazer os presos cumprirem normas e providenciar reformas estruturais e de segurança.
Todos os presos ligados a grupos criminosos, ditos faccionados, principalmente as lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC), foram reunidos dentro da PEP I. Por conta disto, o presídio é tido como o mais perigoso do Paraná. Os agentes penitenciários que lá trabalham afirmam que os presos mandam na unidade. Os faccionados começaram a “mostrar quem manda” no início do ano passado. Em situações distintas, dois agentes penitenciários foram assassinados e outros dois baleados quando chegavam em casa. Os agentes garantem que foram crimes orquestrados pelo PCC para impor o terror.
Facilidades
Nos últimos cinco meses, por corrupção ou por medo de serem mortos ou de seus familiares sofrerem represália, os funcionários têm permitido a entrada de drogas e celulares nas celas. Alguns materiais ilícitos são levados pelos próprios agentes, outros chegam em marmitas ou no corpo de visitantes, que colocam drogas e celulares nas partes íntimas ou engolem buchas de drogas, para não serem pegos na revista. Dentro do pátio, durante o banho de sol, presos usam e traficam drogas na frente dos agentes. Os funcionários, por sua vez, dizem que fazem “vistas grossas” por medo de represálias ou porque comunicam o fato à direção do presídio e nenhuma atitude é tomada.
Qualquer tentativa dos agentes em seguir as regras e barrar entrada dos produtos proibidos na cadeia, ou a negativa às exigências dos presos, viram represálias. Um agente apanhou severamente dos detentos no início do mês passado. Outros dois por pouco também não apanharam, duas semanas depois. O agente agredido teria sido pego como “exemplo”, para que agente nenhum se atrevesse a ir contra os pedidos dos presos.
Crise
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| Além de traficar drogas e celulares, internos danificam estrutura. |
O atual diretor do Depen, Cezinando Paredes, que assumiu cargo pela terceira vez. Ele substitui Maurício Kheune. Paredes trabalha desde 1983 no sistema penitenciário e já foi diretor de algumas unidades. Em entrevista exclusiva à Tribuna, Paredes explicou que montou a nova diretoria para a PEP I, levando em conta pessoas que saibam lidar melhor com presos faccionados e indisciplinados. “Temos que reerguer a moral dos funcionários, com uma diretoria que trabalhe junto com eles. Também precisamos analisar as exigências dos presos, dar a eles o que a lei lhes garante, como visitas, trabalho, condições de higiene e saúde, atendimento social e jurídico. Mas também precisamos exigir mais disciplina”, explica o diretor do Depen.
Sindicato
Para Antony Johnson, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, a mudança de diretoria sinaliza a vontade da Secretaria de Justiça (Seju) em resolver a crise. “Quero ver se a Seju vai dar ao Depen e aos novos diretores autonomia para resolver o problema”, desafiou.
Reclamações não faltam
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| Cezinando é o novo diretor do Depen. |
O novo diretor do Depen, Cezinando Paredes (foto), tem uma legião de agentes penitenciários insatisfeitos com as condições de trabalho para lidar. Os funcionários reclamam da estrutura física precária de muitos presídios e da falta de equipamentos de segurança adequados, da falta de efetivo e do desrespeito dos presos. Na PEP I, por exemplo, faltam raquetes detectoras de metal e raio-x, para verificar marmitas, sacolas de mantimentos e visitantes; não há radiocomunicadores suficientes; o circuito interno de TV funcionava parcialmente até a semana passada.
Também os danos feitos pelos presos, que quebram partes das celas para pegar pedaços das ferragens das lajes e se armar contra os agentes, quebram pilares e paredes para fugir, ou fazem pichações com o nome da facção ou frases para intimidar os agentes, nas paredes e portas de celas.
Protesto
Por conta deste clima de insegurança, os agentes vão fazer uma manifestação às 9h de hoje, em frente ao Depen, que fica dentro do Complexo Penitenciário de Piraquara. Todas as unidades do complexo ficarão fechadas, com presos sem banho de sol, visitas e outras atividades até o fim do protesto.
“Os motivos para a barbárie que aconteceu na penitenciária de Pedrinhas são os mesmos que estão acontecendo no Paraná. A única diferença é que, no Maranhão, o bolo assou primeiro”, disse José Roberto Neves, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindarspen), que organiza a manifestação.
Um dos melhores do Brasil
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| Maria Tereza afirma que há três anos, o Paraná era o estado que mais tinha presos em delegacias. |
O sistema penitenciário paranaense ainda é um dos melhores em todo o Brasil. A secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes (foto), afirma que há três anos, o Paraná era o estado que mais tinha presos em delegacias. Além dos presos em penitenciárias, a Seju assumiu também presos em delegacias, trabalhou vários fatores e, ao contrário dos outros estados, conseguiu reduzir em 8% a quantidade de presos.
Para Maria Tereza, a principal ferramenta para se iniciar a resolução do problema é a implantação do sistema de informática que permita a troca de informações entre os Poderes Executivo e Judiciário, sobre as condições dos presidiários. A Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) criou o Business Inteligence (BI), que permite comparação de dados de sistemas diferentes. “Quando se sabe quem é o João, o José, qual é o perfil de cada um deles, consegue-se ter uma visão do cumprimento da pena e de outros fatores”, disse a secretária.
Identificações
Com o sistema, fica mais fácil saber quais presos têm direito à liberdade, permite agrupar presos por tipos de crimes ou redirecionar os que precisam de disciplina mais rígida. “É o primeiro passo para reduzir a superlotação”, completou.
Por conta deste trabalho, a secretária foi convidada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, para compartilhar soluções para a atual crise do sistema penitenciário maranhense. Maria Tereza viaja hoje, com técnicos de informática, para levar o BI àquele estado.
Leia amanhã: como os presos agem dentro da cadeia e como mandam nos agentes.