Mais de R$ 1,2 milhão foram apreendidos ontem na Operação Curaçao, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) no Paraná e em outros cinco estados, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão e oito prisões preventivas.
Quatro mandados de busca foram cumpridos em Curitiba, com apreensão de documentos e de pelo menos R$ 95 mil. Os valores, informados no início da noite pela PF, ainda eram parciais. A PF não divulgou nomes das pessoas presas nem os bairros em que os mandados foram cumpridos em Curitiba.
A operação busca provas de crimes realizados por brasileiros por meio de contas mantidas no First Curaçao International Bank, paraíso fiscal das Ilhas Curaçao. O banco foi fechado em 2006 depois de investigações que apuravam fraudes fiscais, lavagem de dinheiro e outros crimes econômicos.
Há suspeita de que vários dos investigados sejam doleiros, operadores no Brasil do mercado de câmbio paralelo ou negro de dólares, que utilizavam as contas no exterior para operar o sistema dólar-cabo, em que não há entrada ou saída física de valores, mas um sistema de compensação similar ao das instituições financeiras, sem declaração às autoridades.
A maioria das contas era de empresas off-shore ou cell companies, em paraísos fiscais, usadas para esconder os reais titulares das contas e dos recursos movimentados.
Segundo o MPF, os crimes investigados são de manutenção oculta de depósitos no exterior, cuja pena varia de dois a seis anos de prisão e multa que pode chegar a R$ 6,3 milhões, e de lavagem de dinheiro, com pena de três a dez anos e multa de até R$ 630 mil. A atividade dos doleiros pode caracterizar também crime de operar instituição financeira sem autorização.
Investigações
Depois de descobrir movimentações suspeitas de brasileiros e de pesquisas sobre o Caso Banestado, contra atuação de doleiros no Brasil, autoridades dos Países Baixos fizeram, no início do ano, um pedido formal de cooperação jurídica internacional a procuradores da República no Paraná, pedindo investigação em contas de brasileiros.
Para os procuradores da República que trabalham no caso em Curitiba, Deltan Dallagnol e Orlando Martello Junior, embora já existam fortes provas dos crimes, eles vão aguardar a análise dos documentos e a elaboração de laudo sobre a movimentação das contas por peritos para que possam oferecer acusação formal perante a Justiça.