A Polícia Civil de Alagoas, numa operação que contou com o apoio da Força Nacional de Segurança (FNS), prendeu na noite desta sexta-feira (25) o delegado Osvanilton Avelino de Oliveira, da Delegacia da Barra de São Miguel, e os agentes da Polícia Civil Carlos da Silva Batista, José Roberto do Nascimento, Jacinto da Costa e Silva e Heliodório da Silva, condenados por crime de tortura. Oliveira foi sentenciado a 32 anos de prisão e à perda do cargo.
Os agentes receberam pena de 28 anos de prisão e também perderam as funções. As ações contra os acusados tramitavam na Justiça desde 1998, mas sexta as sentenças condenatórias foram assinadas pelos juízes Francisca Arlinda de Almeida, da 3ª Vara Criminal, Maurício Brêda, Antônio Emanuel Dória Ferreira, Rodolfo Osório Gatto Hernmann e José Braga Netto, da 17ª Vara Especial Criminal.
Os policiais ainda têm outros dois mandados de prisão para cumprir: contra um agente da Polícia Civil e um funcionário da Guarda Municipal de Maceió, que respondem pelo mesmo crime. Oliveira e os policiais civis presos estão na Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DRN), no bairro do Farol, mas serão transferidos na segunda-feira para o Presídio Baldomero Cavalcanti, na periferia da capital alagoana.
Oliveira e os outros presos foram condenados por envolvimento no crime de tortura contra três supostos integrantes da “gangue fardada”, comandada pelo ex-tenente-coronel da Polícia Militar (PM) Manoel Francisco Cavalcante: Selcio José da Silva, Marcos Antônio Silva do Nascimento e Jairo Buarque da Silva.
Espancamentos
Os torturados denunciaram que sofreram freqüentes sessões de tortura, quando foram presos em janeiro de 1998, pelo delegado. Eles contaram que sofreram espancamentos, ameaças de morte, choques elétricos, tentativas de sufocamento, entre outras torturas. Segundo consta nos autos, os torturados revelam que as sessões eram comandadas por Oliveira, na sede da Delegacia de Roubo e Furtos de Veículos, no Pontal da Barra, e tinham como objetivo fazer com que eles confessassem participação num assalto à agência do Banco do Brasil (BB) de São Luís do Quitunde, em 1996.
O assalto teria sido praticado pelo grupo do então tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante, com a participação de dois irmãos dele – o major Adelmo Cavalcante e o segundo-tenente Adelmo Cavalcante, além do policial militar Geovânio Brito da Silva e do ex-soldado PM Garibalde Amorim, que foi condenado pelo assassinato do tributarista Sílvio Vianna, executado a tiros, em outubro de 1996.
Amorim negou a participação no assalto e disse que teve o nome foi posto no “interrogatório forjado” dos torturados porque o delegado tinha “ordens superiores para incriminá-lo”. “Eles fizeram as perguntas e responderam o interrogatório, depois obrigaram os três presos a assinar os depoimentos forjados, sob tortura”, denunciou o ex-militar.