Os três Estados da região Sul gastaram, juntos, cerca de R$ 5 bilhões com segurança pública em 2011, uma retração de 7,59% em relação ao ano anterior. Enquanto Santa Catarina e Paraná aumentaram suas despesas na área em 9,72% e 14,76%, respectivamente, chegando os catarinenses em R$ 1,48 bilhão e os paranaenses em R$ 1,6 bilhão, Rio Grande do Sul reduziu os recursos destinados ao setor em 28,42%.
Mesmo assim, ainda é o Estado que mais aporta divisas em Segurança Pública no Sul do País: foram R$ 1,88 bilhão em 2011. Os dados fazem parte da 6ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apresentado hoje (6/11) em São o Paulo.
O Paraná é o Estado que registra o maior número de mortes a cada 100 mil habitantes na região Sul: 29,3. Por outro lado, houve uma redução de 6,4% no indicador, que estava em 31,4, em 2010.
No total, foram 3.085 homicídios dolosos no Estado. Apesar de terem indicadores melhores, Rio Grande do Sul e Santa Catarina viram o total de homicídios a cada 100 mil habitantes saltar 3,6% e 44,8% – o maior aumento no País – na mesma base, atingindo 16 e 11,7 mortes a cada 100 mil habitantes, respectivamente.
O avanço expressivo na taxa de Santa Catarina, entretanto, se deve ao fato dos números de 2010 não abrangerem o total de ocorrências no Estado à época, ou seja, não foram registrados 100% dos homicídios ocorridos naquele ano.
Os números do Anuário sobre ocorrências criminais foram compilados, em grande parte, a partir dos dados do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública (Sinespjc), gerido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
O Sinespjc foi institucionalizado pelo projeto de Lei nº 12.681, de 2012, que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).
O sistema, que representa uma grande conquista para o setor, ainda não é abastecido adequadamente por nove Estados: Acre, Amapá, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Santa Catarina. Os dados dos Estados do Paraná e Acre foram informados pelas secretarias estaduais de Segurança Pública.
É importante destacar que os dados criminais publicados pelo Fórum têm por fonte os registros policiais, que são qualificados conforme a qualidade e a confiabilidade das informações.
Rio Grande do Sul está no Grupo 1, de melhor qualidade, enquanto Paraná está no Grupo 3 (alta qualidade, mas não abastece o Sinespjc) e Santa Catarina está no Grupo 4 (baixa qualidade e não alimenta o Sinespjc).
Sistema Penitenciário
Pela primeira vez, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública traçou um perfil do preso no sistema carcerário nacional. Dos 64,13 mil presidiários no Sul do País, a maior parte é de homens (93,3%) brancos (65,48%) com idade entre 25 e 29 anos (26,4%).
A maior parte dos detentos, 12,1 mil, foram condenados a mais de quatro e menos de oito anos de prisão. Apesar de o Sul do País ter 64,13 mil presos, só há 43,47 mil vagas no sistema penitenciário local. Um total de 1,5 detento por vaga.
Boa parte do problema, segundo levantamento do FBSP, poderia ser resolvido com mais celeridade do Sistema Judiciário, já que 12,19 mil dos detentos locais (18,99%) são presos provisórios, com casos ainda não julgados.
Força Policial
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2011 apresenta, também, o efetivo da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil no País de acordo com dados do Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública e do Sistema Nacional de Estatística de Seg urança Pública e Justiça Criminal (Sinesp JC).
Além disso, o anuário traz, pela primeira vez, informações sobre os salários dos profissionais de segurança nos mais diversos cargos. No total, há cerca de 75 mil profissionais trabalhando com Segurança Pública no Sul do País. São 53,7 mil policiais militares, 12,7 mil civis e 7,5 mil bombeiros.
Rio Grande do Sul é o Estado com maior efetivo da Polícia Militar (PM) e da Polícia Civil, são 25 mil e 5,5 mil policiais civis, respectivamente. Já o Estado com o maior Corpo de Bombeiros é o Paraná, que conta com 2,95 mil homens.
O salário de um delegado da Policia Civil pode variar de R$ 7.094,98 a R$ 18.236,17, sendo que tanto os menores quanto os maiores salários se concentram no Rio Grande do Sul. Já na PM, o salário de um coronel pode variar de R$ 7.928,15 no Rio Gr ande do Sul, a R$ 14.611,34 em Santa Catarina.
Sobre o FBSP
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em março de 2006 como uma organização não-governamental, apartidária, e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País.
O foco do FBSP é o aprimoramento técnico da atividade policial e da gestão de segurança pública. Por isso, avalia o planejamento e as políticas para o setor; a gestão da informação; os sistemas de comunicação e tecnologia; as políticas locais de prevenção; e os meios de controle interno e externo, dentre outras; sempre adotando como princípio o respeito à democracia, à legalidade e aos direitos humanos.