O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no próximo mês a audiência pública sobre o cumprimento de penas em prisão domiciliar para condenados ao regime semiaberto. A discussão deve vir acompanhada de pacote de medidas para minimizar o problema de superlotação nos presídios.
Melhoria de infraestrutura e gestão e mudanças na legislação estão entre as prováveis novidades. Entre as propostas, o governo federal também deve incentivar o uso de penas alternativas para crimes de menor grau de violência, colocando os condenados para prestar serviços comunitários.
Paraná
No Paraná, o problema de superlotação está nas cadeias públicas. Enquanto nos presídios, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) ainda tem 841 vagas, nas cadeias, que não há vagas oficiais criadas há 6.037 presos.
Diferente da realidade no Paraná, no Brasil, a superlotação é o grande problema do Ministério da Justiça. No levantamento de dezembro do ano passado, o Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) aponta uma população carcerária de 548 mil pessoas para 310,6 mil vagas.