Relatório dos técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) indica que durante a Operação Especial “Dia das Crianças”, encerrada nesta semana, foram apreendidos 966 brinquedos e cerca de 1.500 peças de roupas infantis, vendidas de forma irregular no Paraná.
A operação feita em Curitiba, Londrina e Cascavel, entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro, foi determinação do Inmetro e teve como objetivo evitar a comercialização de brinquedos fora das especificações da legislação federal. Os técnicos do Ipem visitaram 100 estabelecimentos comerciais e verificaram quase 57 mil produtos, sendo 29.090 brinquedos, 27.580 têxteis da linha infantil e 67 bicicletas.
O presidente do Ipem, Marco Berberi, alerta para cuidados com brinquedos que possam trazer problemas às crianças. “Nas semanas anteriores ao Dia das Crianças, cresce muito a oferta de brinquedos de procedência duvidosa e que não estão de acordo com as normas da legislação brasileira. É sempre um risco para as crianças terem contato com um brinquedo que não possua o selo do Inmetro”, afirma.
Selo
O Ipem orienta o consumidor a comprar brinquedos somente em lojas devidamente regulamentadas e estabelecidas, evitando comprar artigos de vendedores de rua ou sem comprovação de procedência. “Os produtos não certificados só entram no Brasil por meio de contrabando ou importadores autônomos”, afirma Tamari, acrescentando que “o consumidor deve sempre procurar o selo de certificação nos brinquedos e sempre exigir nota fiscal”.
Para ser legalmente comercializado, qualquer brinquedo tem que ser certificado pelo Inmetro. O selo existe nos brinquedos que não oferecem nenhum risco às crianças e que são adequados à idade especificada na embalagem. Significa que o produto passou por testes de toxidade do material empregado e por outras avaliações de segurança em relação ao seu formato – se é ou não pontiagudo e se pode oferecer algum risco em seu manuseio.
Têxteis
Quanto aos têxteis, a operação constatou irregularidades em 1.510 peças de roupas infantis. Significa que estavam sendo comercializadas sem etiqueta ou com irregularidades na etiqueta. A verificação em produtos têxteis consiste na constatação da existência de etiqueta indicando a composição do tecido – se o tecido tem somente fibras naturais ou se há também fibras sintéticas e qual a proporção de cada – e se as especificações estão escritas em língua portuguesa. Além disso, é obrigatório constar na etiqueta o CNPJ do fabricante, tamanho e instruções para conservação e limpeza.