A Operação Comboio Nacional, deflagrada na noite quinta-feira e durante o dia de ontem, cumpriu 80 mandados de busca e apreensão de ônibus no Paraná, que estariam dando suporte e colaborando com atividades de contrabandistas na tríplice fronteira. Com base em denúncia da Superintendência da Receita Federal (RF) na 9.ª Região ao Ministério Público Federal (MPF) de Foz do Iguaçu, a Justiça emitiu 364 mandados de busca e apreensão de ônibus para 81 empresas em seis estados – Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Goiás – e no Distrito Federal. Até ontem no fim da tarde, 185 mandados haviam sido cumpridos.
Segundo o procurador da República Alessandro Fernandes Oliveira, esses ônibus realizam esquemas de comboios para impedir a fiscalização da Receita. "A situação criada pelos comboios é uma vergonha, uma afronta ao País. Quando a Receita Federal vai realizar uma fiscalização, os ônibus do comboio começam a bloquear a pista, muitos até retornam e vão se enfileirando para tornar inviável o trabalho dos fiscais", explica o procurador.
Oliveira diz que devem existir mais de mil veículos que estejam participando desses comboios, mas nessa primeira fase da operação foram emitidos mandados de busca e apreensão para os que fazem o trajeto mais freqüentemente. "Eles se comunicam e são muito bem organizados. Sabem os horários de chegada e saída de outros ônibus", afirma.
A Receita informa que nos estudos que antecederam à operação, realizados em fins de 2003, constatou-se que mais de 90% do material contrabandeado deixava Foz do Iguaçu por meio de ônibus que se passavam por transporte turístico. Em 2005, a Receita organizou dossiês das empresas que se supõem que realizem atividades voltadas para dar suporte a atos ilícitos.
Os 364 ônibus que estão sendo objeto de busca, segundo a Receita, fizeram o transporte estimado, em 12 meses, de carga no valor superior a US$ 1 bilhão. A Receita informa também que esses veículos realizaram no ano passado quase dez mil viagens a Foz do Iguaçu, autorizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A Receita explica que a forma de atuação é sempre a mesma, com os veículos chegando à Foz do Iguaçu pela manhã, carregando as mercadorias e retornando para suas origens. É comum o uso de "laranjas" para passar a mercadoria do Paraguai, de modo a não exceder a cota de U$ 300.
Segundo a Receita, a operação – que reúne também a Polícia Federal, a ANTT, o Departamento de Estradas de Rodagem e a Secretaria de Estado da Segurança Pública – conseguiu identificar as principais cadeias logísticas das redes que controlam as ações para contrabandear mercadorias. É estimado que o volume total de mercadorias ilícitas que entrem no Brasil no período de um ano esteja em mais US$ 3 bilhões, com um volume equivalente a 15 mil contêineres.
Para o procurador Oliveira, a operação é uma mudança de visão. "Não fica somente em cima do sacoleiro, mas também naqueles que estão lucrando com a empreitada criminosa". Segundo ele, outras frentes serão desencadeadas, reprimindo contrabando, descaminhos e pirataria e fazendo com que as pessoas que dão suporte para a prática desses atos ilícitos sejam responsabilizadas.
Números de apreensões
Só em Foz do Iguaçu, a Delegacia da Polícia Federal (PF) cumpriu ontem mais de 50 mandados de busca e apreensão de ônibus na região. No Rio Grande do Sul foram 38 apreensões, em São Paulo 26, e em Santa Catarina 24. Conforme o delegado da Receita em Foz do Iguaçu, José Carlos de Araújo, a maioria deles foi encontrada vazia e os que estavam com mercadorias estão sendo averiguados.