A Operação Sossego Público, que completou uma semana na última sexta-feira (14), diminuiu em até 47,8% as ocorrências de perturbação do sossego nas praias, mais comumente caracterizada pelo problema do som alto. Esta diminuição foi constatada em Guaratuba. A média de diminuição nas praias de Guaratuba, Pontal do Paraná e Matinhos ficou em 26,4%. "Guaratuba era a área mais problemática. Intensificamos lá o trabalho e já estamos colhendo os resultados", afirmou o tenente-coronel Antônio Aurélio Alves Chaves da Conceição, comandante da Operação Verão pela Polícia Militar.
De acordo com o policial, os números demonstram que o planejamento feito pela Polícia Militar está dando certo. "Já estávamos encaminhando os infratores para termo circunstanciado e, com esta operação, aqueles que ainda insistiam em burlar a lei perceberam que não dava mais para continuar abusando do volume do som." O coronel explicou que a PM destacou efetivo especificamente para coibir o som alto, principalmente nas avenidas da orla marítima e nas imediações, que são os locais mais procurados. "Nossa intenção não é acabar com a festa de ninguém, mas garantir a ordem pública", salientou.
A maior diminuição nas ocorrências relacionadas ao som alto ocorreu em Guaratuba. Do início da Operação Verão, no dia 17 de dezembro, até 7 de janeiro, lançamento da Operação Sossego Público, a média diária de ocorrências estava em cerca de três casos. Depois que policiais militares, em duplas e em motos, foram destacados para "atacar" o problema, a média de ocorrências caiu para 1,71 ao dia. Já em Pontal, a diminuição nas ocorrências ficou em 38,3%, passando de 1,85 ocorrências por dia para 1,14 caso registrado. A menor diminuição ocorreu em Matinhos, com 8,42%. "Na semana que vem, estes números já serão outros", projetou o coronel Aurélio.
Na Operação Sossego Público, os policiais percorrem as ruas onde há mais incidência de som alto e, mesmo sem haver reclamação formal, orientam os infratores. Placas dos carros são anotadas e, numa segunda vez, eles já estarão sendo encaminhados para que o Juizado Especial defina que tipo de penalidade sofrerão, conforme previsão da Lei de Contravenções Penais. Para informar a Polícia Militar sobre o problema, basta ligar para o telefone 190.
IAP já realizou 400 medições
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) já realizou cerca de 400 medições do índice de poluição sonora em bares, restaurantes e casas de shows, localizados nos municípios do litoral do Paraná. As blitzes estão sendo feitas diariamente e já passaram por mais de 100 estabelecimentos. "Não havendo denúncia ou reclamação, os técnicos fazem apenas o monitoramento nos locais. A partir do momento em que há uma denúncia, nós advertimos o proprietário e, havendo reincidência, o autuamos", explica Sebastião Carvalho, chefe do escritório do IAP no litoral. O proprietário é convidado a se dirigir até o Fórum Especial, onde, juntamente com a Polícia Militar, é lavrado termo circunstanciado e a audiência é realizada em 24 horas. Além do Ministério Público, o IAP continua com o processo administrativo e autua o estabelecimento. As multas variam de R$ 1 mil a R$ 200 mil. Os balneários que apresentam os maiores índices de denúncia por poluição sonora são Guaratuba, Matinhos e Ipanema.