O desembargador federal Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal, da 4.ª Região (TRF), em Porto Alegre, negou no final da tarde de ontem o pedido de habeas corpus feito pelos advogados do ex-deputado estadual e empresário Antônio Celso Garcia, vulgo Tony Garcia, preso na manhã de terça-feira, em Curitiba.
A defesa de Garcia ingressou com o pedido alegando que a medida teria sido ilegal e sem fundamento em fatos concretos. Os advogados argumentaram que o empresário é réu primário, que tem residência fixa e ocupação profissional lícita. No entanto, o desembargador entendeu que a prisão do ex-deputado deve ser mantida, pelo menos por enquanto. Para ele não ficou demonstrada a ilegalidade da ordem decretada pela 2.ª Vara Federal de Curitiba. O desembargador ainda solicitou o encaminhamento de todo o processo para o TRF, para posterior julgamento do mérito do habeas corpus pela 7.ª Turma.
Viagem
Carlos Alberto Farracha de Castro, um dos advogados do empresário, tinha se deslocado até Porto Alegre na tarde de terça-feira, para entrar com o pedido no TRF, no entanto, a solicitação só foi registrada na tarde de ontem. Com a decisão do desembargador, uma das alternativas para os advogados de Tony Garcia seria recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, ou esperar o julgamento do mérito do habeas corpus pela 7.ª Turma.
O advogado de Tony Garcia informou ontem, após a decisão do TRF, que o desembargador pediu também que fossem enviadas as gravações telefônicas e outras informações sobre o caso. Dependendo dessa decisão posterior, o habeas corpus ainda poderá ser concedido. “Vamos nos basear também no fato de que ele tem bons antecedentes. Somente depois disso, a decisão final será anunciada”, disse o advogado.
Cela
Tony Garcia passou a noite de anteontem na cela provisória da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, junto com outros dois detentos. Ele ainda estava aguardando a decisão da Justiça em relação ao pedido de habeas corpus. Com a decisão desfavorável, o empresário teve que passar mais uma noite na carceragem.
Na primeira noite, segundo a assessoria da PF, tudo correu normalmente na carceragem. embora na terça-feira, logo após a prisão, foi preciso chamar o médico do ex-deputado, pois ele apresentou um aumento acelerado da pressão causado pelo grande nervosismo. O médico chegou a receitar tranqüilizantes para Tony Garcia. De acordo com a assessoria da PF, o estado emocional apresentado pelo empresário é normal quando se trata de uma detenção. A assessoria também informou que ontem, que era dia de visitas, nenhuma pessoa tinha ido visitar o ex-deputado, na sede da PF.
Prisão
Tony Garcia foi detido na terça-feira pela manhã pela PF em seu apartamento, no bairro Mossunguê, depois de uma tentativa de fuga. Ele é acusado de prejudicar milhares de pessoas numa fraude que chega a R$ 40 milhões, como gestor do extinto Consórcio Garibaldi, e responde a um processo criminal. Além disso, segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele também está envolvido em crimes financeiros e é suspeito até em casos de clonagem de veículos, que estariam sendo feitos na empresa Eldorado Corretora de Mercadorias Ltda. A Baltimore S/A, que também trabalha com importação de veículos, é outra empresa de Tony Garcia e também está sendo investigada.
O mandado de prisão foi expedido pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro, da 2.ª Vara Federal Criminal de Curitiba. A possibilidade de transferência de Tony Garcia para um presídio estadual ainda não foi solicitada. De acordo com a assessoria da Justiça Federal (JF), até o momento, a PF ainda não tinha pedido a transferência do empresário para outro local.