A decisão dos jurados de absolver José Luis Carneiro foi unânime, no Fórum de Loanda, região noroeste do Paraná. O réu era acusado de assassinar o sem terra Sebastião da Maia, em novembro de 2000, na Fazenda Água da Prata, em Querência do Norte. O resultado do júri agradou a defesa, mas levou representantes dos movimentos sociais agrários a lamentar. A acusação diz que vai recorrer.
O julgamento começou na última terça-feira, às 8h30, e terminou por volta das 22h. De acordo com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da organização Terra de Direitos, o processo que levou seis anos para ser concluído e foi três vezes adiado não teve o final que deveria. ?O resultado não foi o que esperávamos. Mesmo diante de uma testemunha ocular dos fatos, que era a outra vítima que estava com Maia, os jurados absolveram o réu. Ou seja, eles decidiram contra a prova dos autos. Lamentamos e achamos que o resultado reforça um processo histórico de violência contra os trabalhadores rurais e impunidade naquela região?, afirma Darci Frigo, da CPT.
A acusação já afirmou que vai entrar com recurso, pedindo um novo julgamento. Além disso, os movimentos sociais, que alegam que faltou imparcialidade no júri, prometem tomar outras providências. ?Para que o assassinato não fique impune, três possibilidades são estudadas pelas organizações: solicitar o desaforamento, pedir a federalização do caso ou enviá-lo para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. As organizações vão solicitar audiência com o presidente do Tribunal de Justiça e com o procurador-geral, para tratar do assunto?, como traz a nota divulgada no site da Terra de Direitos.
Defesa
De acordo com o advogado de defesa, o criminalista Roberto Lamaguro o resultado mostrou que ?houve um reestabelecimento da Justiça?. ?A decisão foi de acordo com o analisado no processo. Se houve irregularidades, não foi por parte da defesa, mas sim da acusação, que quis juntar um documento no processo no plenário. Se irregularidade é trazer provas fundamentais para se descobrir a verdade, eu não sei o que é regularidade. Enfim, o resultado foi bastante legítimo e satisfatório?, completa.