São quatro os inquéritos instaurados até agora pela Delegacia da Mulher contra o empresário Jamhar Amine Domit, 78 anos, que na manhã de segunda-feira passada foi preso em seu apartamento, no Juvevê, acusado de manter empregadas domésticas em cárcere privado, assediando-as sexualmente e obrigando-as a práticas de atos libidinosos, além de tratá-las com violência física e moral e com ameaças de morte.
A denúncia causou espanto na sociedade curitibana e ao mesmo tempo levou alívio às mais de 100 mulheres que passaram pelo apartamento do acusado, atendendo a um anúncio classificado que ele publicava diariamente em jornal.
Domit desenvolveu táticas especiais para atrair e apavorar suas vítimas, conforme relato de várias delas nos inquéritos instaurados pela delegada Sâmia Cristina Coser, da Delegacia da Mulher, que luta contra o tempo para terminar os procedimentos rotineiros dos autos e então pedir a prisão preventiva do acusado.
A idade de Domit lhe permite o privilégio de ter cortado pela metade o tempo de prescrição dos crimes. Ou seja, se um delito prescreve em 6 anos, no caso dele é reduzido para 3.
Muitas vítimas que procuraram a delegacia quando o escândalo estourou, revelando outras ocorrências de assédio sexual, só poderão figurar como testemunhas, por causa da prescrição.
Mesmo assim, Domit pode ser condenado a pena de 8 a 12 anos de prisão, apesar de ter sempre garantido que estava acima da lei, por ser amigo de pessoas importantes e de influência.
Ao que parece, estas pessoas desapareceram e não se sentem confortáveis em admitir ter amizade com o empresário. Ele está recolhido numa cela comum do Centro de Triagem II, em Piraquara, embora aos berros, exija de advogados que o soltem, prometendo boa soma em dinheiro. A mesma promessa ele fazia às domésticas que atendiam ao anúncio: salário de R$ 1.200, que nunca foi pago.
Mara Cornelsen
Pra se proteger do mau patrão
Para a presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos do Estado do Paraná, a pedagoga Caroline Michelisa Stachera, 24 anos, não é novidade o emprego de violência e o assédio sexual contra domésticas.
Embora nenhum caso que tenha chegado ao seu conhecimento tivesse as proporções do praticado por Jamhar Amine Domit – que está fora de qualquer estatística – ela reconhece que os empregados domésticos em geral – e principalmente as mulheres -sofrem muitos abusos de patrões e patroas.
| Arquivo pessoal |
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| Caroline Stachera: domésticas sofre todo tipo de abuso. |
“Os direitos dos domésticos são muito desrespeitados”, diz ela, que trabalhou como babá para conseguir custear a faculdade de Pedagogia. As queixas são freqüentes no sindicato, desde falta de alimentação adequada – “tem patroa que conta as bananas da penca para impedir que a empregada coma” – até falta de pagamento de salário, registro em carteira e abusos diversos, físicos, sexuais e morais. “Temos até ocorrências de racismo”, assegura.
Garantia
Para o patrão são muitas as garantias que a doméstica deve dar, para que seja aceita no emprego. Referências, atestado de antecedentes, de residência, de saúde e por aí afora.
Já a empregada inicia o diálogo em desvantagem, pois não pode pedir o mesmo ao patrão. Da porta da casa para dentro, só Deus sabe o que vai lhe acontecer. Para se proteger dos maus patrões, os empregados precisam tomar cuidado.
A principal dica do Sindicato dos Domésticos é que procurem trabalho no Sindicato dos Empregadores Domésticos do Paraná (SEDEP), que tem cadastro e referências de q,uem oferece emprego. Ou então, aceitar indicação de alguém de muita confiança.
“Caso contrário, é grande a possibilidade do empregado entrar numa “fria”. Anuncio de jornal é um risco grande para qualquer emprego e muito maior para a doméstica. Salário muito alto também pode ser um indicativo de golpe”, lembra Caroline.
A presidente do sindicato dos empregados alerta ainda que qualquer pessoa que tenha tido seus direitos desrespeitados, que procure a Justiça ou a polícia. “Normalmente as vítimas não procuram, porque não tem como provar os abusos sofridos”, lamentou. (MC)
Qual é a situação da categoria?
* O Brasil tem cerca de 8 milhões de trabalhadores domésticos – a maioria é formada por mulheres
* Do total, apenas 1,8 milhões tem Carteira de Trabalho e Previdência Social
* Há 70 anos a categoria busca seus direitos, mas até hoje persistem problemas de trabalho infantil e a exploração sexual
* Estima-se em 470 mil meninas trabalhando no Brasil
* O não reconhecimento profissional retira o acesso das domésticas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e a benefícios previdenciários
Fontes: Levantamentos realizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pra saber mais
Sindicato dos Empregados Domésticos do Paraná
Rua Marechal Floriano Peixoto, 6432, ao lado do terminal Hauer
Fone: (41) 3276-9661
Sindicato dos Empregadores Domésticos do Paraná
Rua Marechal Floriano Peixoto, 6691 (bem próximo do outro sindicato) Fone: (41) 3284-2892