Reportagem: Rosana Félix, Bruna Maestri Walter, José Marcos Lopes e Rogerio Galindo/Gazeta do Povo
Para cada 23 homicídios ocorridos em Curitiba nos últimos dez anos, a Justiça conseguiu condenar apenas uma pessoa. De acordo com as estatísticas da Secretaria de Estado da Segurança Pública, foram cometidos 5.806 homicídios na cidade desde 2004. O total de condenações, de acordo com pesquisa feita no Tribunal do Júri de Curitiba, era de 247 até o início de julho deste ano. O equivalente a 4,17% dos casos. O resultado apontado fica abaixo da média do país, que, de acordo com pesquisa da Associação Brasileira de Criminalística realizada em 2011, variava entre 5% e 8%.
O número de condenações em Curitiba ainda pode aumentar, principalmente em relação aos anos mais recentes, já que é normal que os casos demorem a ser julgados. No entanto, mesmo nos casos de crimes mais antigos, é possível perceber que a taxa de condenações é baixa. Dez anos depois, por exemplo, há 25 processos com sentenças finais referentes a homicídios registrados em 2003. Naquele ano, segundo o Mapa da Violência, houve 612 assassinatos em Curitiba. A taxa de condenações, após uma década, é de apenas 4%.
Flagrantes
Boa parte das sentenças de homicídios vem de casos em que houve flagrante ou em que a polícia conseguiu rapidamente descobrir quem é o criminoso. Os casos em que precisou de uma investigação mais profunda para apurar a responsabilidade respondem por menos da metade do total de sentenças de condenação nos últimos dez anos em Curitiba.
De acordo com levantamento feito no Tribunal do Júri, das 247 condenações referentes a assassinatos cometidos entre 2004 e 2013, 140 são de investigações feitas pelas delegacias distritais. Pela divisão atual, essas delegacias ficam com o caso apenas quando já se sabe desde o início quem é o culpado pelo crime.
A Delegacia de Homicídios, por outro lado, fica com os inquéritos em que a autoria é desconhecida. E os inquéritos que saíram de lá relacionados a crimes da última década resultaram em 107 condenações. É o equivalente a 43,3% do total do período.
A estatística da Gazeta do Povo confirma a tese da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp). Segundo o documento de criação da instituição, “a quase totalidade dos crimes esclarecidos decorre de prisão em flagrante e da repercussão do caso nos meios de comunicação”.
Exemplo
O caso do assassinato de Mauro Justino Ramos mostra que a chance de impunidade diminui quando as investigações andam rápido. O crime ocorreu em 10 de abril de 2010. A polícia instaurou o inquérito no mesmo dia, já que havia um preso em flagrante. Um mês depois, a investigação estava concluída e o Ministério Público pediu a abertura de processo penal. O réu foi condenado em 2012 a seis anos de prisão.
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