A violência presente em diversos lares brasileiros se fez presente de forma inusitada em Curitiba. Por volta das 22h de quinta-feira, o Siate foi acionado para prestar atendimento a um homem que acabara de ser esfaqueado dentro de sua residência, na Rua Rui Fonseca Itiberê da Cunha, bairro Barigüi I. Seria um fato corriqueiro para os socorristas – acostumados a prestar atendimento a esse tipo de ocorrência – caso o autor do golpe não fosse uma criança de oito anos.
Segundo o que foi apurado, um homem de 28 anos estava discutindo asperamente com sua esposa dentro da moradia quando o filho do casal saiu em defesa da mãe desferiu um pontaço nas costas do pai.
O ferido foi encaminhado ao Hospital do Trabalhador, de onde foi liberado às 2h de ontem.
O que diz a lei
Menores com idade inferior a 12 anos são considerados crianças pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Punições são previstas apenas para quem tem entre 12 e 18 anos incompletos. Para crianças, o Eca estabelece apenas Medidas Específicas de Proteção. Tais medidas foram estabelecidas no artigo 101 do estatuto e vão deste encaminhamento aos pais ou responsável até colocação em família substituta. A lei também prevê orientação, apoio e acompanhamento temporário da criança; matrícula e freqüência obrigatória em escola; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico e abrigo em entidade. O estatuto admite o abrigo em caso de medida provisória e excepcional. No caso da criança lesar uma pessoa, seus pais podem ser responsabilizados civilmente.