O advogado Luiz Fernando Araújo Pereira Júnior, 28 anos, tomou um susto quando recebeu pelo correio uma multa de R$ 127,00 e sete pontos na carteira de habilitação por excesso de velocidade. A notificação, com a foto do veículo e tudo, registrava uma infração cometida em 24 de abril, na BR-153, em Goiânia (GO) – local onde o motorista nunca esteve. Conclusão: o carro dele foi “clonado”, prática crescente adotada por quadrilhas de ladrões de veículos. Problema que pode causar muitas dores de cabeça se as medidas certas não forem adotadas pelas vítimas.
De janeiro até agora, 17 queixas de carros clonados foram registradas na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV). A grande maioria é de motoristas como Luiz Fernando, que recebem multas aplicadas em ruas onde nunca passaram com seus automóveis.
Segundo o superintendente Mário Chagas, da DFRV, 99% dos casos de adulteração são praticados por quadrilhas de ladrões de carros. Os demais, por pessoas que pretendem circular com seus automóveis livres das punições do Código de Trânsito.
Modo de ação
Após o roubo ou furto, os bandidos anotam a placa de um carro do mesmo modelo, cor e, se possível, ano de fabricação – isso através de anúncios ou mesmo observação em garagens e estacionamentos. No Paraná, existem 120 estabelecimentos autorizados a produzir placas, mas outros tantos continuam funcionando clandestinamente e trabalhando para as quadrilhas. Em alguns casos, o serviço é facilitado simplesmente com o furto da placa do veículo regularizado.
A segunda etapa é a falsificação. No Detran, basta pedir uma verificação de multas para, através da placa, descobrir dados do proprietário e do carro, como nome completo, RG, CPF e número da carteira de habilitação. As informações são preenchidas num certificado de licenciamento em branco, trocando-se apenas o números de chassi do carro roubado. A confecção da carteira de identidade e de habilitação com o nome do proprietário é o arremate final: está criado um dublê aparentemente legalizado.
“Assim, o motorista do veículo clonado dificilmente terá problemas numa blitz. As autoridades costumam verificar apenas se as placas coincidem com os documentos”, afirma Marcos Paulo de Souza, diretor comercial da Assim Brasil, empresa que assessora compradores de veículos usados e seminovos.
Vistoria
A vítima só se dá conta do golpe quando recebe as multas indevidas. O procedimento indicado é recorrer à delegacia especializada (DFRV), munido de documentos pessoais e do veículo, e submeter o carro a uma vistoria. Por detalhes como o números do chassi e do motor, a polícia comprova que o reclamante é mesmo o dono daquele carro.
No caso do advogado, foi fácil descobrir a fraude: o Golf mostrado na foto em Goiás tinha teto solar, e o dele, não. “Encaminhamos um ofício ao Detran e a vítima não terá qualquer problema legal”, disse Chagas. O problema, na verdade, é o incômodo: cresce muito as chances do motorista ser parado em uma blitz, já que a placa é lançada no sistema de computadores da polícia. “Dos males, o menor. Sabe-se lá o que estão aprontando com meu carro por lá. Depois, ia ser difícil explicar que focinho de porco não é tomada”, consola-se Luiz Fernando.
O problema, entretanto, é minimizado pela DFRV. “Dezessete casos não representam nada para uma frota de 2.748.979 veículos no Estado”, disse o delegado titular Hamilton Cordeiro da Paz Júnior. No Estado de São Paulo, o Detran contabiliza cerca de 100 queixas deste tipo por mês. Em 2003, apenas dois “dublês” foram apreendidos pela DFRV.
“Espertinhos” atribuem multas a falsos clones
Os casos de carros clonados estão virando pretexto para pessoas que querem dar baixa em multas. O Detran, porém, tem seus artifícios para detectar quem realmente foi vítima dos adulteradores e quem tenta dar uma de “espertalhão”.
“Em multas por excesso de velocidade, checamos as fotos do radar. Muitas vezes aparece o próprio dono dirigindo o automóvel, e a penalidade é aplicada”, conta o coordenador de veículos do Detran, Cícero Pereira da Silva.
Quando a clonagem é comprovada, muitos proprietários pedem a troca da placa. Mas como o Código Nacional de Trânsito não permite a mudança, a única alternativa para acabar com o incômodo é aguardar a apreensão do dublê. As infrações são analisadas e as penas canceladas caso o Detran atribua responsabilidade ao clone. “É aconselhável juntar comprovantes de que o carro não circulava pelo local descrito na multa, como os emitidos por estacionamentos”, diz Cícero.
Cuidados
Segundo o coordenador, os casos de dublês diminuíram muito desde a informatização dos fabricantes de placas, obrigatória desde o ano passado. Antes, os estabelecimentos autorizados confeccionavam placas até por encomenda, sem checar dados do veículo. “Hoje eles são obrigados a conferir os documentos e acessar o sistema do Detran para ver se não há irregularidade com aquela combinação”, falou Cícero.
O órgão adverte que uma pré-vistoria do carro no próprio Detran pode evitar a compra de um dublê. Quem for flagrado dirigindo seu automóvel com placa de outro é punido administrativamente pelo Detran, com multa e apreensão do carro, além de responder inquérito policial.