Se, por uma fatalidade, a cadeia da delegacia de Contenda, a 35 quilômetros de Curitiba, pegar fogo durante a noite, os presos correm o risco de morrer queimados.

A delegacia, sob a responsabilidade do delegado Daniel Prestes Fagundes, não tem carcereiro durante a noite, e, de dia, um sargento da Polícia Militar faz a guarda dos presos.

No entanto, ele está de férias, e o serviço de carceragem está sendo feito por um funcionário da prefeitura. Além disso, no município não há bombeiros, e o posto mais próximo é em Araucária, a cerca de 23 quilômetros.

O delegado Daniel é titular na delegacia da Lapa, onde a situação não é diferente. Segundo relato dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), que estiveram lá na manhã de ontem, o xadrez tem capacidade para 14 presos, mas abriga 70, entre eles 22 já estão condenados, alguns há mais de um ano. Além disso, a cadeia já estava interditada judicialmente desde abril e até agora, a ordem não foi cumprida.

Desumanas

Segundo a advogada Isabel Kugler Mendes, secretária da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, as condições na cadeia da Lapa são desumanas, assim como em diversas cadeias do estado.

“O p rédio está deteriorado. É uma construção de mais de 60 anos e com espaço insuficiente. Além disso, o efetivo é pouco. São cinco investigadores, um escrivão e um delegado, que também é responsável pela delegacia de Contenda”, explicou.

A advogada disse que, desde 10 de abril o xadrez da delegacia da Lapa já foi interditado judicialmente, no entanto, não se sabe porque, até agora a determinação judicial não foi cumprida.

“A juíza do município informou que tomou todas as medidas e entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública. Recebeu a resposta de que não há solução pois o efetivo é pequeno. O que não pode acontecer é uma ordem judicial ser ignorada dessa forma”, completou.

Delegacia trabalha no limite do efetivo

O delegado Daniel Prestes Fagundes disse que, em Contenda, são 17 presos, os de menor periculosidade e as mulheres. Entre eles sete que já foram condenados, quatro mulheres e três homens.

“À noite não temos carcereiro, contamos com o apoio dos guardiões da prefeitura, que ficam do lado de fora, cuidando do prédio. Caso aconteça alguma coisa, eles avisam o escrivão ou o sargento”, explicou.

O delegado disse também que, com o efetivo que possui na delegacia da Lapa, consegue manter um investigador por plantão, mas torce para que nenhum fique doente, ou por outro motivo qualquer saia de licença. “Também não temos cozinheira. Recebemos dinheiro para comprar comida, que é feita por duas funcionárias da prefeitura”, completou.

Antiguidade

Para o delegado, o problema da superlotação é antigo e influencia diretamente a segurança pública. Ele acredita que tirar os presos das delegacias resolveria a maior parte do problema, pois os delegados são formados para agir como polícia judiciária e investigativa.

“No lugar das investigações, temos que levar os presos no médico, comprar comida, ir a audiências e, principalmente, atender familiares e advogados. Isso nos toma muito tempo”, contou. Para ele, o que o Estado fez em Curitiba, tirando os presos dos distritos, deveria ser feito nas outras delegacias.